Usucapião 0007101-10.2010.8.05.0039 - TJBA

Usucapião 0007101-10.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:25

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de Amaro Jorge Peixoto da Silva em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:59

Publicado Sentença em 17/10/2024.

06/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

06/11/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 0007101-10.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: Amaro Jorge Peixoto da Silva Advogado(s): ANTONIO GIL LUZ (OAB:BA27745) REU: AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0007101-10.2010.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Usucapião proposta por AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA. Decisão, ID 444309173, verifica que o autor informa que existe ação referente ao mesmo objeto da lide em trâmite na 2ª Vara Cível, juízo prevento, e requer a remessa dos autos. Declina competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação em favor do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca. Decisão prolatada pela Juízo Titular da 2ª Vara, ID 444309173, relata que nos autos nº 0000211-55.2010.805.0039, foi proferida sentença na data de 23 de julho de 2020, transitando em julgado com o consequente arquivamento do processo. Declara a incompetência e determina a devolução dos autos a este Juízo. Decisão, ID 452144583, determina a intimação da parte autora para juntar a certidão atualizada do imóvel objeto da lide. O patrono do autor peticiona, ID 457091149, informa que há muito tempo o autor não aparece no escritório, não dar a menor atenção, trocou de telefone, demonstrando total desinteresse no feito. Requer que seja homologado o pedido de desistência. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Compulsando aos autos, verifico que o réu ainda não foi citado. Isto posto, considerando a petição retro, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado arquive-se os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 10 de outubro de 2024. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 11:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.

27/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0007101-10.2010.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari

19/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 12:49

Sentença

•14/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Amaro Jorge Peixoto Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 0007101-10.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: Amaro Jorge Peixoto da Silva Advogado(s): ANTONIO GIL LUZ (OAB:BA27745) REU: AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0007101-10.2010.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Usucapião proposta por AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA. Decisão, ID 444309173, verifica que o autor informa que existe ação referente ao mesmo objeto da lide em trâmite na 2ª Vara Cível, juízo prevento, e requer a remessa dos autos. Declina competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação em favor do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca. Decisão prolatada pela Juízo Titular da 2ª Vara, ID 444309173, relata que nos autos nº 0000211-55.2010.805.0039, foi proferida sentença na data de 23 de julho de 2020, transitando em julgado com o consequente arquivamento do processo. Declara a incompetência e determina a devolução dos autos a este Juízo. Decisão, ID 452144583, determina a intimação da parte autora para juntar a certidão atualizada do imóvel objeto da lide. O patrono do autor peticiona, ID 457091149, informa que há muito tempo o autor não aparece no escritório, não dar a menor atenção, trocou de telefone, demonstrando total desinteresse no feito. Requer que seja homologado o pedido de desistência. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Compulsando aos autos, verifico que o réu ainda não foi citado. Isto posto, considerando a petição retro, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado arquive-se os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 10 de outubro de 2024. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

18/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Amaro Jorge Peixoto da Silva em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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