Execução Fiscal 0307807-77.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.607,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:04

Expedição de despacho.

16/03/2025, 21:46

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/03/2025, 21:46

22/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:04

Expedição de despacho.

16/03/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307807-77.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307807-77.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:04

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Petição

31/05/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Documento

04/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2017, 00:00

Audiência Designada

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/04/2017, 00:00

Documento

26/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2016, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•30/05/2018, 11:33

Despacho

•22/05/2017, 19:57

Despacho

•06/03/2017, 18:03