Procedimento Comum Cível 0300675-67.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300675-67.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:21

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0300675-67.2016.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Lucia Moreira De Carvalho Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300675-67.2016.8.05.0080.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0300675-67.2016.8.05.0080, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é agravado DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2020, 14:22

Petição

25/04/2020, 00:00

Expedição de documento

23/04/2020, 00:00

Mero expediente

08/04/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:06

—

Partes do Processo(80)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Petição

Expedição de documento

Mero expediente

Petição

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(29)