Execução Fiscal 0027090-44.2008.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 404,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OMR CONSTRUTORA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:10

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Omr Construtora Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0027090-44.2008.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, referente a dívida d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0027090-44.2008.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 14:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:14

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

04/12/2023, 16:41

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 19:06

Sentença

•15/05/2024, 14:56

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:10

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Omr Construtora Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0027090-44.2008.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, referente a dívida d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0027090-44.2008.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 14:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:14

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

04/12/2023, 16:41

Devolvidos os autos

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 00:01

Remetido ao PJE

18/08/2023, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 00:00

Processo autuado

30/10/2008, 00:00

Distribuição

29/10/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:13