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0027090-44.2008.8.05.0080
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2008
Valor da Causa
R$ 404,52
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ 14.***.***.0001-51
FEIRA DE SANTANA
ANACI BISPO PAIM,
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 18:00Baixa Definitiva
18/09/2024, 18:00Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:31Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:37Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:21Decorrido prazo de Omr Construtora Ltda em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 17:10Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 17:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Omr Construtora Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0027090-44.2008.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, referente a dívida d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0027090-44.2008.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 19:06Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2024, 14:56Conclusos para decisão
07/12/2023, 09:14Comunicação eletrônica
07/12/2023, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:41Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada
04/12/2023, 16:41Documentos
Sentença
•17/07/2024, 19:06
Sentença
•15/05/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•07/12/2023, 09:13