Execução Fiscal 0301340-47.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 931,59

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

AMILTON ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de AMILTON ROSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de AMILTON ROSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 09:35

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:26

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/02/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:16

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:10

Todas as movimentações(67)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de AMILTON ROSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de AMILTON ROSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 09:26

Sentença

•12/02/2026, 09:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2026, 09:35

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:26

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/02/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:16

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:10

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:44

Embargos de declaração acolhidos

15/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de AMILTON ROSA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:59

Processo Desarquivado

10/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 21:58

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:02

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Amilton Rosa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0301340-47.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:19

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:15

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 16:40

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:49

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Mandado

24/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Mandado

16/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2018, 00:00

Mandado

17/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

06/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2014, 00:00

Sentença

•12/02/2026, 09:26

Decisão

•27/01/2026, 15:10

Decisão

•15/01/2026, 13:44

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 22:19

Sentença

•17/07/2024, 22:19

Despacho

•05/04/2024, 10:49

Despacho

•01/12/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 08:16

Despacho

•06/10/2014, 17:06