Embargos de Declaração Cível 8000664-22.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 404.200,50

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Reu

NORMALICE RIBEIRO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:01

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de NORMALICE RIBEIRO AGUIAR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:59

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:52

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:01

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 12:13

Despacho

•12/04/2024, 13:11

02/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de NORMALICE RIBEIRO AGUIAR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:59

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de NORMALICE RIBEIRO AGUIAR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de NORMALICE RIBEIRO AGUIAR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de NORMALICE RIBEIRO AGUIAR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 06:37

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:16

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 18:14

Distribuído por dependência

10/04/2024, 18:14

Despacho

•12/04/2024, 13:11

Despacho

•12/04/2024, 13:11

Despacho

•12/04/2024, 12:10