Execução Fiscal 0303264-93.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 122,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

FRANCISCO M DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:31

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 21:49

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:04

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Francisco M De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303264-93.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:19

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:29

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:39

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:51

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:31

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 21:49

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:04

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:04

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 22:19

Sentença

•17/07/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Francisco M De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303264-93.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:19

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:29

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:39

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:05

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

02/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2018, 00:00

Mero expediente

07/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2015, 00:00

Despacho

•05/04/2024, 12:51

Despacho

•18/08/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:18

Despacho

•07/07/2015, 14:36