Execução Fiscal 0303315-07.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 420,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

IVETE BORGES G CARVALHO

Reu

IVETE BORGES GOMES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:24

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:27

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2025, 01:09

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:15

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:06

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:37

Todas as movimentações(76)

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de IVETE BORGES GOMES CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:24

Publicado Sentença em 24/10/2025.

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 14:06

Sentença

•22/10/2025, 10:15

24/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:27

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2025, 01:09

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:15

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:06

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:57

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2025, 01:05

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de Ivete Borges G Carvalho em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/03/2025, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:11

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:07

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 14:44

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:19

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Ivete Borges G Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303315-07.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 14:40

Expedição de despacho.

24/04/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 20:59

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:11

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:32

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:55

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:09

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:39

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:54

Expedição de mandado.

13/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/08/2021 23:59.

22/10/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 18:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2021, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 09:33

Expedição de mandado.

22/07/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:24

Mandado

24/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Documento

11/02/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Expedição de documento

11/12/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2014, 00:00

Sentença

•22/10/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Despacho

•24/04/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 11:11

Despacho

•01/09/2023, 10:55

Despacho

•01/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:07

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/10/2025, 14:06

Sentença

•22/10/2025, 10:15

Sentença

•22/10/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Sentença

•17/07/2024, 21:50

Despacho

•24/04/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 11:11

Despacho

•01/09/2023, 10:55

Despacho

•01/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:07

Despacho

•13/05/2022, 13:54

Despacho

•13/07/2016, 16:35

Sentença

•14/10/2014, 12:01