Execução Fiscal 0304503-98.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 52,22

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

FLORISVALDO S MACARIO

Reu

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 05:41

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:54

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florisvaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304503-98.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:46

Juntada de Edital

18/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/03/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 20:36

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 05:41

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:54

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:54

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Sentença

•17/07/2024, 21:49

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florisvaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304503-98.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:46

Juntada de Edital

18/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/03/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:57

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:06

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2020, 00:00

Mandado

24/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2020, 00:00

Mandado

29/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

21/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:33

Despacho

•01/09/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 08:55

Despacho

•21/01/2016, 12:36