Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0012920-94.2010.8.05.0113 - TJBA

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0012920-94.2010.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 14:40

Expedição de Edital.

10/03/2026, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS BRITO em 09/04/2024 23:59.

15/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

15/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 23:30

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Fernando Santos Brito Terceiro Interessado: Claudia Pereira De Vasconcelos Santos Requerido: Jose Ferreira Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0012920-94.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: JOSE FERREIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0012920-94.2010.8.05.0113 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 16 de novembro de 2023. SAMI STORCH Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:29

—

Partes do Processo(58)

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Edital.

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS BRITO em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(69)