Embargos de Declaração Cível 0006406-18.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE

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NOELIA PITTA PASSOS

CPF

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Advogados / Representantes

MORGANA BONIFACIO BRIGE

OAB/BA 11888·CPF·Representa: Autor

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:52

Baixa Definitiva

20/05/2022, 15:52

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de NOELIA PITTA PASSOS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Publicado Ementa em 20/04/2022.

20/04/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 19:16

Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/03/2022, 19:48

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2021, 09:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de NOELIA PITTA PASSOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:46

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:52

Baixa Definitiva

20/05/2022, 15:52

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de NOELIA PITTA PASSOS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/04/2022, 12:55

Despacho

•11/11/2021, 11:39

Reportar Problema

legal

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17/05/2022, 00:46

Publicado Ementa em 20/04/2022.

20/04/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 19:16

Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/03/2022, 19:48

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2021, 09:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de NOELIA PITTA PASSOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:09

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2021, 19:44

Distribuído por dependência

27/09/2021, 19:44

Despacho

•11/11/2021, 11:39