Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/03/2010
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Órgão julgador
5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
AURO SANTANA SANTOS
CPF
Autor
VANUZIA SILVA DAMASCENO
Reu
CRSITINA SANTANA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE RAIMUNDO MENEZES FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
MARAIA NILZA ARRUDA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/BA 12629·CPF·Representa: Autor
IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS
OAB/BA 17848·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE LAGE MOREIRA
OAB/BA 14184·CPF·Representa: Autor
LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET
OAB/BA 14654·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA BARRETO CARVALHO
OAB/DF 21283·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:24
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:24
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:26
Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026
21/01/2026, 04:26
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
20/01/2026, 15:16
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 07:36
Baixa Definitiva
20/01/2026, 07:36
Juntada de certidão
20/01/2026, 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2026, 16:38
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 15:20
Publicado Sentença em 12/08/2025.
18/01/2026, 02:28
Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025
18/01/2026, 02:28
Homologada a Transação
15/12/2025, 10:28
Conclusos para decisão
11/12/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 08:07
Documentos
Sentença
•19/01/2026, 16:38
Sentença
•15/12/2025, 10:28
20/01/2026, 15:16
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 07:36
Baixa Definitiva
20/01/2026, 07:36
Juntada de certidão
20/01/2026, 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2026, 16:38
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 15:20
Publicado Sentença em 12/08/2025.
18/01/2026, 02:28
Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025
18/01/2026, 02:28
Homologada a Transação
15/12/2025, 10:28
Conclusos para decisão
11/12/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 08:07
Juntada de Petição de apelação
24/11/2025, 23:40
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:06
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:06
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:06
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:06
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 22:09
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 22:05
Publicado Sentença em 07/10/2025.
11/10/2025, 17:41
Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025
11/10/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 06:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2025, 16:17
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025, 21:07
Conclusos para decisão
17/09/2025, 12:30
Juntada de certidão
17/09/2025, 12:30
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
07/09/2025, 09:41
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
07/09/2025, 09:41
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025, 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 18:00
Julgado improcedente o pedido
01/08/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 17:57
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:57
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 20:17
Publicado Despacho em 21/03/2025.
24/03/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025, 02:32
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 20:57
Conclusos para despacho
16/12/2024, 16:40
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 05:43
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 10:32
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
04/12/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
04/12/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autora: Auro Santana Santos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:BA14184) Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654) Advogado: Alessandra Barreto Carvalho (OAB:DF21283) Parte Re: Vanuzia Silva Damasceno Advogado: Joao Bosco Virgens Santos (OAB:BA10758) Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Terceiro
Interessado: Crsitina Santana Dos Santos Terceiro
Interessado: José Raimundo Menezes Filho Terceiro
Interessado: Maraia Nilza Arruda Dos Santos Terceiro
Interessado: Maria Barbosa Dos Santos Terceiro
Interessado: Manuel Eduardo Bispo Nascimento Terceiro
Interessado: Andre Louis Wense Gazarian Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0019126-72.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Requerente: PARTE
AUTORA: AURO SANTANA SANTOS
Requerido: PARTE RE: VANUZIA SILVA DAMASCENO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Intimem-se as partes para que tenham ciência do quanto requerido pelo pelo(a) perito(a) nomeado(a) nos autos, no Id. 474352283. Prazo de 10 dias. Salvador, 19 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0019126-72.2010.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 12:35
Juntada de informação
19/11/2024, 12:32
Juntada de intimação
13/11/2024, 14:35
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 03:55
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 03:55
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 03:55
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 03:55
Publicado Despacho em 12/08/2024.
11/08/2024, 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024, 21:10
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 16:03
Conclusos para despacho
07/08/2024, 10:03
Juntada de certidão
07/08/2024, 10:03
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 11:40
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 22:42
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 22:42
Decorrido prazo de AURO SANTANA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
15/03/2024, 02:45
Decorrido prazo de Crsitina Santana dos Santos em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 02:32
Decorrido prazo de Vanuzia Silva Damasceno em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 02:32
Decorrido prazo de Maraia Nilza Arruda dos Santos em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 01:33
Decorrido prazo de José Raimundo Menezes Filho em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 01:33
Decorrido prazo de Andre Louis Wense Gazarian em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 01:33
Decorrido prazo de Manuel Eduardo Bispo Nascimento em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 01:33
Decorrido prazo de Maria Barbosa dos Santos em 07/03/2024 23:59.
14/03/2024, 01:33
Publicado Despacho em 22/02/2024.
13/03/2024, 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
13/03/2024, 20:29
Juntada de outros documentos
21/02/2024, 17:23
Expedição de despacho.
20/02/2024, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024, 12:58
Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 12:47
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 15:00
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 10:38
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 14:05
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 14:05
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
23/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2022, 00:00
Laudo Pericial
11/07/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/07/2022, 00:00
Documento
01/07/2022, 00:00
Petição
22/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/06/2022, 00:00
Documento
20/06/2022, 00:00
Publicação
16/06/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
06/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
02/06/2022, 00:00
Expedição de Carta
03/05/2022, 00:00
Petição
15/10/2021, 00:00
Publicação
13/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2021, 00:00
Mero expediente
05/10/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2021, 00:00
Petição
08/09/2021, 00:00
Documento
27/08/2021, 00:00
Documento
25/08/2021, 00:00
Publicação
10/09/2020, 00:00
Mero expediente
09/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
08/09/2020, 00:00
Petição
08/01/2020, 00:00
Petição
18/11/2019, 00:00
Documento
14/10/2019, 00:00
Petição
06/08/2019, 00:00
Publicação
16/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2019, 00:00
Reforma de decisão anterior
10/07/2019, 00:00
Petição
07/05/2019, 00:00
Petição
10/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
14/05/2018, 00:00
Petição
22/03/2018, 00:00
Mandado
29/06/2017, 00:00
Expedição de Certidão
29/06/2017, 00:00
Expedição de Mandado
16/05/2017, 00:00
Expedição de Mandado
03/04/2017, 00:00
Publicação
21/09/2016, 00:00
Publicação
21/09/2016, 00:00
Publicação
21/09/2016, 00:00
Publicação
21/09/2016, 00:00
Mero expediente
19/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2016, 00:00
Petição
16/09/2016, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
14/07/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/07/2016, 00:00
Concluso para Despacho
14/07/2016, 00:00
Expedição de Ofício
18/11/2015, 00:00
Expedição de Ofício
18/11/2015, 00:00
Publicação
06/08/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2015, 00:00
Mero expediente
03/08/2015, 00:00
Audiência Designada
31/07/2015, 00:00
Petição
27/07/2015, 00:00
Expedição de Carta
27/07/2015, 00:00
Expedição de Carta
27/07/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/05/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/05/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/05/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/05/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/05/2015, 00:00
Publicação
26/05/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2015, 00:00
Mero expediente
11/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
28/11/2014, 00:00
Publicação
22/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2014, 00:00
Petição
13/10/2014, 00:00
Audiência Designada
13/10/2014, 00:00
Mero expediente
13/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
09/10/2014, 00:00
Recebimento
29/08/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/08/2014, 00:00
Publicação
20/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2014, 00:00
Petição
18/08/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
18/08/2014, 00:00
Mandado
04/04/2014, 00:00
Mandado
31/03/2014, 00:00
Expedição de Carta
12/02/2014, 00:00
Expedição de Mandado
12/02/2014, 00:00
Mandado
20/11/2013, 00:00
Expedição de Mandado
19/11/2013, 00:00
Petição
14/11/2013, 00:00
Mandado
18/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
09/04/2013, 00:00
Recebimento
22/03/2013, 00:00
Mero expediente
20/03/2013, 00:00
Concluso para Despacho
15/02/2013, 00:00
Recebimento
15/02/2013, 00:00
Concluso para Despacho
15/02/2013, 00:00
Petição
14/12/2012, 00:00
Recebimento
10/10/2012, 00:00
Mero expediente
09/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
24/09/2012, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/09/2012, 00:00
Publicação
27/07/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2012, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/07/2012, 00:00
Mandado
20/07/2012, 00:00
Expedição de Mandado
11/05/2012, 00:00
Publicação
12/03/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico