Procedimento Comum Cível 0342853-79.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0342853-79.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

04/04/2026, 03:16

Publicado Sentença em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:45

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:38

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sindicato Das Empresas Dos Transportes Especial Da Bahia Advogado: Wellington Jesus Silva (OAB:BA14550) Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0342853-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA Advogado(s): WELLINGTON JESUS SILVA (OAB:BA14550) INTERESSADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0342853-79.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de feito de Ação pelo Rito Comum, manejado pela parte Autora acima epigrafada, em face da Fazenda Pública, todos devidamente qualificados nos autos. Devidamente Intimado para demonstrar o interesse no prosseguimento do feito, quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Diante da inércia, e depois de haver sido realizado intimação para a parte autora, para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sem manifestação, não há outra alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de maio de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 06:57

Cominicação eletrônica

03/05/2024, 06:56

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 09:08

Sentença

•13/05/2024, 08:38

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DOS TRANSPORTES ESPECIAL DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cominicação eletrônica

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