Procedimento Comum Cível 8090240-41.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 130.339,56

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EUCINETE BATISTA GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR DE SOUZA MARTINS

OAB/BA 34125·CPF·Representa: Autor

RAABE SANTOS LOPES

OAB/BA 67110·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EUCINETE BATISTA GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:18

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 20:52

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:55

Despacho

•11/04/2026, 20:52

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:18

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de EUCINETE BATISTA GOMES em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:08

Publicado Despacho em 26/02/2025.

22/02/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:35

Publicado Decisão em 24/09/2025.

19/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2025, 21:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eucinete Batista Gomes Advogado: Antonio Cezar De Souza Martins (OAB:BA34125) Advogado: Raabe Santos Lopes (OAB:BA67110) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090240-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: EUCINETE BATISTA GOMES Advogado(s): RAABE SANTOS LOPES (OAB:BA67110), ANTONIO CEZAR DE SOUZA MARTINS (OAB:BA34125) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8090240-41.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade. Cite-se o réu para contestar, em 15 dias e com as advertências legais. A audiência de conciliação será marcada em momento posterior, se as partes manifestarem interesse. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de julho de 2024.

25/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 22:17

Juntada de Petição de réplica

01/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:22

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 17:45

Expedição de carta via ar digital.

18/07/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 12:36

Decisão

•22/09/2025, 09:31

Decisão

•18/09/2025, 21:51

Despacho

•24/02/2025, 08:41

Despacho

•21/02/2025, 17:05

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/04/2026, 14:55

Despacho

•11/04/2026, 20:52

Decisão

•22/09/2025, 09:31

Decisão

•18/09/2025, 21:51

Despacho

•24/02/2025, 08:41

Despacho

•21/02/2025, 17:05

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Outros documentos

•08/08/2024, 17:45

Despacho

•11/07/2024, 09:19

Despacho

•10/07/2024, 15:30