Execução Fiscal 0502565-79.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 255,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JARBAS SILVA MANGABEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 10:45

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:12

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:15

Expedição de mandado.

15/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:35

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:38

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:51

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 10:45

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:12

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:15

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:12

Decisão

•15/01/2026, 14:15

Expedição de mandado.

15/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:35

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:38

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:51

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:32

Baixa Definitiva

24/07/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jarbas Silva Mangabeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502565-79.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 07:48

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

27/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

17/03/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Mandado

06/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2020, 00:00

Mandado

05/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

13/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•17/07/2024, 21:37

Sentença

•17/07/2024, 21:37

Despacho

•20/03/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:00

Sentença

•18/03/2022, 14:04

Decisão

•04/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:12

Despacho

•13/03/2018, 12:03