Execução Fiscal 8003801-44.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 52.743,18
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GLORIA
CNPJ
14.***.***.0001-70
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Autor
OI
Terceiro
OI TELEMAR
Terceiro
OI MOVEL S.A.
Terceiro
OI VELOX
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/RJ 112310
·
CPF
021.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
SAMUEL AZULAY
OAB/RJ 186324
·
CPF
145.***.***-96
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE GLORIA
CNPJ
14.***.***.0001-70
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Autor
OI
Terceiro
OI TELEMAR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
06/05/2026, 19:30
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 22:06
OI MOVEL S.A.
Terceiro
OI VELOX
Terceiro
OI FIXO
Terceiro
OI MOVEL S.A
Terceiro
OI MOVEL
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
MUNICIPIO GLORIA BA
Terceiro
GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0001-79
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Reu
Expedição de ato ordinatório.
22/08/2025, 22:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2025, 22:15
Conclusos para decisão
18/07/2025, 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/05/2025 23:59.
17/05/2025, 09:34
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 16:23
Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025, 13:12
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 13:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 22/03/2024 23:59.
03/03/2025, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 17:36
Expedição de despacho.
16/12/2024, 17:36
Conclusos para decisão
04/12/2024, 10:54
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 12:25
Expedição de despacho.
07/08/2024, 14:12
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Arquivado Provisoriamente
06/05/2026, 19:30
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 22:06
Expedição de ato ordinatório.
22/08/2025, 22:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2025, 22:15
Conclusos para decisão
18/07/2025, 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/05/2025 23:59.
17/05/2025, 09:34
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 16:23
Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025, 13:12
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 13:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 22/03/2024 23:59.
03/03/2025, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 17:36
Expedição de despacho.
16/12/2024, 17:36
Conclusos para decisão
04/12/2024, 10:54
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 12:25
Expedição de despacho.
07/08/2024, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 14:12
Conclusos para decisão
01/08/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 15:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:12
Expedição de despacho.
16/04/2024, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 13:44
Conclusos para despacho
04/04/2024, 15:05
Juntada de certidão
04/04/2024, 14:49
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 26/02/2024 23:59.
23/03/2024, 07:56
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 22:23
Publicado Decisão em 30/01/2024.
11/02/2024, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
11/02/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Exequente: Municipio De Gloria Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003801-44.2021.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso
29/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024, 19:49
Expedição de decisão.
25/01/2024, 19:49
Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/01/2024, 19:49
Conclusos para despacho
24/01/2024, 16:23
Juntada de certidão
24/01/2024, 16:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 04:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 01:12
Expedição de ato ordinatório.
12/07/2023, 13:48
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 13:47
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 19:07
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 18:45
Juntada de certidão
29/05/2023, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023, 13:18
Ato ordinatório praticado
13/03/2023, 13:17
Juntada de certidão
20/06/2022, 16:22
Expedição de citação.
24/03/2022, 14:55
Expedição de citação.
24/03/2022, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 17:37
Conclusos para decisão
31/07/2021, 14:00
Distribuído por sorteio
31/07/2021, 14:00
Documentos
Despacho
•
22/08/2025, 22:15
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 13:12
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 13:11
Despacho
•
16/12/2024, 17:36
Despacho
•
07/08/2024, 14:12
Despacho
•
07/08/2024, 14:12
Ato Ordinatório
•
01/08/2024, 15:06
Despacho
•
16/04/2024, 13:44
Decisão
•
25/01/2024, 19:49
Ato Ordinatório
•
12/07/2023, 13:48
Ato Ordinatório
•
12/07/2023, 13:47
Ato Ordinatório
•
13/03/2023, 13:17
Despacho
•
04/08/2021, 17:37