Execução Fiscal 8003801-44.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 52.743,18

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/05/2025 23:59.

17/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 22/03/2024 23:59.

03/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:36

Expedição de despacho.

16/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:25

Expedição de despacho.

07/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:44

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 05/05/2025 23:59.

17/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 22/03/2024 23:59.

03/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:36

Expedição de despacho.

16/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:25

Expedição de despacho.

07/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Expedição de despacho.

16/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:44

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 26/02/2024 23:59.

23/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:23

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Exequente: Municipio De Gloria Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003801-44.2021.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:49

Expedição de decisão.

25/01/2024, 19:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/01/2024, 19:49

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:23

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:12

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:45

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:17

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:22

Expedição de citação.

24/03/2022, 14:55

Expedição de citação.

24/03/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:37

Conclusos para decisão

31/07/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:11

Despacho

•16/12/2024, 17:36

Despacho

•07/08/2024, 14:12

Despacho

•07/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:06

Despacho

•16/04/2024, 13:44

Decisão

•25/01/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:17

Despacho

•04/08/2021, 17:37