Procedimento Comum Cível 8001546-59.2024.8.05.0078 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001546-59.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AGNELO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BATISTA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOSE AGNELO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 12:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:07

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 09:08

Baixa Definitiva

24/01/2025, 09:08

Processo Desarquivado

14/01/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:06

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jose Agnelo Da Silva Interessado: José Carlos Batista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001546-59.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA INTERESSADO: JOSE AGNELO DA SILVA Advogado(s): INTERESSADO: JOSÉ CARLOS BATISTA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8001546-59.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. JOSÉ AGNELO DA SILVA ingressou com a presente RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em desfavor de JOSÉ CARLOS BATISTA, objetivando a oferta de acordo em decorrência da quebra de contrato. Aduz um reclamante que comprou 2000 telhas ao reclamado, pagando o preço a vista, contudo não recebeu o produto. Em audiência as partes decidiram por fim ao litígio, mediante a pactuação de acordo, nos termos descritos na ata de id. 458230167. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. Examinando-se as cláusulas do acordo, entabuladas pelas partes, Autora e Ré, verifica-se que foram firmadas por agentes capazes, tendo objeto lícito e forma idônea, merecendo a homologação. Homologo, por sentença, o acordo formalizado pelas partes, com mediação da Balcão de Justiça e Cidadania-CEJUSC, ata de id.458230167 a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea B, inciso III, do art. 487, do Código de Processo Civil. Sem custas, com fulcro no art. 21 da Resolução TJBA 24/2015, c/c art. 90, §3º, do CPC. As partes renunciam ao prazo recursal. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício/carta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2024, 09:49

Homologada a Transação

07/11/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 17:32

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 10:35

Sentença

•19/11/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jose Agnelo Da Silva Interessado: José Carlos Batista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001546-59.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA INTERESSADO: JOSE AGNELO DA SILVA Advogado(s): INTERESSADO: JOSÉ CARLOS BATISTA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8001546-59.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. JOSÉ AGNELO DA SILVA ingressou com a presente RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em desfavor de JOSÉ CARLOS BATISTA, objetivando a oferta de acordo em decorrência da quebra de contrato. Aduz um reclamante que comprou 2000 telhas ao reclamado, pagando o preço a vista, contudo não recebeu o produto. Em audiência as partes decidiram por fim ao litígio, mediante a pactuação de acordo, nos termos descritos na ata de id. 458230167. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. Examinando-se as cláusulas do acordo, entabuladas pelas partes, Autora e Ré, verifica-se que foram firmadas por agentes capazes, tendo objeto lícito e forma idônea, merecendo a homologação. Homologo, por sentença, o acordo formalizado pelas partes, com mediação da Balcão de Justiça e Cidadania-CEJUSC, ata de id.458230167 a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea B, inciso III, do art. 487, do Código de Processo Civil. Sem custas, com fulcro no art. 21 da Resolução TJBA 24/2015, c/c art. 90, §3º, do CPC. As partes renunciam ao prazo recursal. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício/carta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE AGNELO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BATISTA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AGNELO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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