Reintegração / Manutenção de Posse 0504096-12.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:29

Expedição de decisão.

24/04/2026, 15:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8010612-85.2024.8.05.0103

22/04/2026, 17:55

Expedição de despacho.

22/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES DOSS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES DOSS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Todas as movimentações(159)

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:29

Expedição de decisão.

24/04/2026, 15:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8010612-85.2024.8.05.0103

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:29

Decisão

•22/04/2026, 17:55

22/04/2026, 17:55

Expedição de despacho.

22/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES DOSS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES DOSS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO ARANHA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:02

Publicado Despacho em 01/08/2025.

02/08/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 22:03

Expedição de despacho.

30/07/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:14

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 20:12

Expedição de decisão.

19/12/2024, 14:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/12/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Da Conceicao Reu: Lidia Maria Bittencourt Andrade Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Reu: Jose Paixao Aranha Santiago Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Herdeiro: Ana Carolina Gomes Doss Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0504096-12.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO Advogado(s): REU: LIDIA MARIA BITTENCOURT ANDRADE e outros (2) Advogado(s): MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB:BA40608) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504096-12.2016.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intimem-se os réus pra manifestarem-se acerca da petição de Id 462828140 e seus documentos. Prazo de 15 dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:45

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:58

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:58

Expedição de despacho.

02/08/2024, 09:33

Expedição de intimação.

01/08/2024, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 23:18

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:03

Mandado devolvido Positivamente

29/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 20:20

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Da Conceicao Reu: Lidia Maria Bittencourt Andrade Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Reu: Jose Paixao Aranha Santiago Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Herdeiro: Ana Carolina Gomes Doss Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504096-12.2016.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus

19/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/07/2024, 13:19

Expedição de despacho.

17/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 00:02

Expedição de intimação.

17/07/2024, 00:02

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:21

Mandado devolvido Positivamente

09/06/2024, 01:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.

19/05/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 15:07

Expedição de intimação.

13/05/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:41

Expedição de intimação.

07/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:31

Expedição de intimação.

19/04/2024, 18:07

Juntada de Carta

17/04/2024, 16:24

Publicado Despacho em 19/03/2024.

02/04/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

02/04/2024, 18:27

Juntada de certidão

27/03/2024, 12:56

Expedição de intimação.

26/03/2024, 09:30

Expedição de despacho.

15/03/2024, 11:47

Expedição de intimação.

13/03/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 23:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:41

Expedição de intimação.

12/03/2024, 13:40

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2024, 01:14

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 04:20

Expedição de intimação.

29/11/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:11

Expedição de despacho.

29/11/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:37

Expedição de despacho.

29/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:49

Publicado Despacho em 06/11/2023.

12/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 12:04

Expedição de despacho.

01/11/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

06/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 12:08

Expedição de despacho.

24/04/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 21:10

Expedição de despacho.

22/02/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 00:13

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:53

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Petição

20/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2020, 00:00

Mandado

14/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2020, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Audiência Designada

29/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Mandado

19/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2017, 00:00

Mandado

12/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Audiência Designada

06/04/2017, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Expedição de documento

21/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2016, 00:00

Documento

18/10/2016, 00:00

Documento

18/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 22:02

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Decisão

•19/12/2024, 14:59

Decisão

•18/12/2024, 17:48

Despacho

•11/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 22:22

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•01/08/2024, 23:18

Despacho

•17/07/2024, 18:30

Despacho

•17/07/2024, 00:02

Despacho

•09/05/2024, 13:29

Despacho

•07/05/2024, 09:41

Despacho

•15/03/2024, 11:47

Todos os documentos(28)

Decisão

•24/04/2026, 15:29

Decisão

•22/04/2026, 17:55

Despacho

•30/07/2025, 22:02

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Decisão

•19/12/2024, 14:59

Decisão

•18/12/2024, 17:48

Despacho

•11/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 22:22

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•01/08/2024, 23:18

Despacho

•17/07/2024, 18:30

Despacho

•17/07/2024, 00:02

Despacho

•09/05/2024, 13:29

Despacho

•07/05/2024, 09:41

Despacho

•15/03/2024, 11:47

Despacho

•13/03/2024, 23:15

Despacho

•29/11/2023, 12:11

Despacho

•29/11/2023, 10:37

Despacho

•01/11/2023, 12:04

Despacho

•01/11/2023, 08:32

Despacho

•22/02/2023, 21:10

Despacho

•20/02/2023, 00:13

Despacho

•05/08/2022, 13:46

Decisão

•11/11/2019, 15:44

Despacho

•25/06/2019, 11:58

Despacho

•29/04/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 17:50

Despacho

•06/04/2017, 14:13