Retificação de Registro de Imóvel 8005836-82.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

EVERALDO LUIZ CONCEICAO

CPF

Autor

MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO

OAB/BA 27113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

EVERALDO LUIZ CONCEICAO

CPF

Autor

MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

2 OFICIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO RESENDE

Reu

2 OFICIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

CELSO FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDA MARIA COSTA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGISTRO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO em 22/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO em 22/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:51

Publicado Intimação em 01/03/2023.

09/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:21

Decorrido prazo de EVERALDO LUIZ CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:08

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EVERALDO LUIZ CONCEICAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:37

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO em 22/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO em 22/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:51

Publicado Intimação em 01/03/2023.

09/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:21

Decorrido prazo de EVERALDO LUIZ CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:34

Despacho

•07/01/2026, 10:37

22/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:08

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EVERALDO LUIZ CONCEICAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:00

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:27

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005836-82.2022.8.05.0274. Autora: Mirian De Albuquerque Aquino Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Parte Autora: Everaldo Luiz Conceicao Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Terceiro Interessado: Celso Ferraz De Oliveira Terceiro Interessado: Leda Maria Costa Cardoso Terceiro Interessado: Registro Do 2 Oficio De Imoveis De Vitoria Da Conquista Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8005836-82.2022.8.05.0274 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] PARTE AUTORA: MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO e outros PARTE RÉ: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005836-82.2022.8.05.0274 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte Vistos. 1.- Já tendo decorrido mais de 30 (trinta) dias da determinação de ID nº 445895273, intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo 05 (cinco) dias, para promover o efetivo andamento do feito, fornecendo meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 18:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 26/06/2024 23:59.

30/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de EVERALDO LUIZ CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

08/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

08/06/2024, 03:21

Publicado Intimação em 24/05/2024.

08/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

08/06/2024, 03:20

Decorrido prazo de LEDA MARIA COSTA CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Decorrido prazo de CELSO FERRAZ DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 15:14

Juntada de informação

08/05/2024, 11:53

Juntada de informação

08/05/2024, 11:49

Expedição de Carta.

08/04/2024, 17:28

Expedição de Carta.

08/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 15/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de réplica

07/11/2023, 16:43

Publicado Intimação em 10/10/2023.

23/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 18:15

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:15

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 20:53

Expedição de mandado.

11/09/2023, 14:32

Expedição de mandado.

11/09/2023, 14:32

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:10

Expedição de Carta.

11/09/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:05

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 23:19

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:15

Publicado Despacho em 16/11/2022.

11/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:25

Publicado Despacho em 18/05/2022.

21/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 13:06

Despacho

•11/06/2025, 14:32

Despacho

•09/06/2025, 21:27

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 10:45

Despacho

•19/11/2024, 12:28

Despacho

•13/11/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:05

Despacho

•14/06/2023, 17:14

Despacho

•13/06/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:15

Despacho

•10/11/2022, 10:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/01/2026, 11:34

Despacho

•07/01/2026, 10:37

Despacho

•11/06/2025, 14:32

Despacho

•09/06/2025, 21:27

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 10:45

Despacho

•19/11/2024, 12:28

Despacho

•13/11/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:05

Despacho

•14/06/2023, 17:14

Despacho

•13/06/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:15

Despacho

•10/11/2022, 10:37

Despacho

•09/11/2022, 08:14

Despacho

•17/05/2022, 11:55

Despacho

•16/05/2022, 16:35