Procedimento Comum Cível 8096384-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.841,20

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

LEONARDO COSTA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:57

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:26

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:20

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:57

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 17:51

Decisão

•06/04/2026, 11:03

07/04/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:26

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:18

Expedição de intimação.

14/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:12

Expedição de mandado.

14/10/2025, 13:12

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2025, 01:22

Expedição de mandado.

15/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:54

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Requerido: Leonardo Costa De Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8096384-31.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Requerido(a) REQUERIDO: LEONARDO COSTA DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8096384-31.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos. Cite-se a Ré para, querendo, oferecer Contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 344, CPC/2015. Cumpra-se. Salvador(BA), 24 de julho de 2024. Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 04/09/2024 23:59.

20/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 21/08/2024 23:59.

20/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2024 23:59.

20/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.

10/08/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 14:34

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:19

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 11:32

Despacho

•26/01/2026, 08:51

Despacho

•23/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:12

Despacho

•10/03/2025, 12:49

Despacho

•10/02/2025, 18:41

Despacho

•29/07/2024, 11:47

Despacho

•25/07/2024, 09:19