Execução Fiscal 0000061-66.2009.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/01/2009
Valor da Causa
R$ 9.579,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CNPJ
13.***.***.0001-52
Mostrar
Autor
O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Autor
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Terceiro
CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ROMUALDO MARTINS DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS
OAB/BA 19690
·
CPF
540.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 16:50
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:36
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:12
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:43
Publicado Despacho em 22/11/2024.
03/04/2026, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 08:15
Publicado Sentença em 18/03/2026.
18/03/2026, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 14:17
Expedição de intimação.
16/03/2026, 14:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2026, 17:20
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 21:58
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 15:26
Conclusos para despacho
11/06/2025, 07:31
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 16:50
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:36
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:12
Decorrido prazo de ROMUALDO MARTINS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
03/04/2026, 08:43
Publicado Despacho em 22/11/2024.
03/04/2026, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 08:15
Publicado Sentença em 18/03/2026.
18/03/2026, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 14:17
Expedição de intimação.
16/03/2026, 14:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2026, 17:20
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 21:58
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 15:26
Conclusos para despacho
11/06/2025, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025, 16:59
Conclusos para despacho
10/04/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Romualdo Martins De Souza Exequente: Municipio De Castro Alves Advogado: Fernando Jose Teixeira Reboucas (OAB:BA19690) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000061-66.2009.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS (OAB:BA19690) EXECUTADO: ROMUALDO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0000061-66.2009.8.05.0053 Execução Fiscal Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Diante do efeito modificativo atribuído ao recurso horizontal, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Castro Alves/ Ba, na data da assinatura. MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO
25/11/2024, 00:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024, 11:24
Juntada de Petição de diligência
22/11/2024, 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024, 12:17
Expedição de despacho.
29/07/2024, 15:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 07/10/2022 23:59.
14/10/2022, 13:24
Expedição de intimação.
06/09/2022, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 17:54
Devolvidos os autos
26/05/2019, 23:53
CONCLUSÃO
20/02/2017, 08:22
RECEBIMENTO
17/02/2017, 12:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
16/02/2017, 08:43
MANDADO
15/02/2017, 12:14
MANDADO
15/02/2017, 12:13
MANDADO
15/02/2017, 11:31
MANDADO
15/02/2017, 11:30
MANDADO
15/02/2017, 11:28
MANDADO
15/02/2017, 11:11
MANDADO
15/02/2017, 11:09
MANDADO
06/02/2017, 11:07
MANDADO
06/02/2017, 11:07
MANDADO
26/01/2017, 10:00
RECEBIMENTO
21/10/2016, 13:51
REATIVAÇÃO
26/09/2016, 11:35
Baixa Definitiva
16/09/2016, 13:43
DEFINITIVO
16/09/2016, 13:43
RECEBIMENTO
06/05/2016, 10:40
CONCLUSÃO
18/12/2015, 10:07
CONCLUSÃO
30/09/2013, 12:53
ATO ORDINATÓRIO
26/04/2013, 11:33
RECEBIMENTO
22/08/2011, 10:10
CONCLUSÃO
28/10/2010, 09:23
MANDADO
03/05/2010, 16:55
MANDADO
22/04/2010, 13:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/04/2010, 12:59
RECEBIMENTO
12/04/2010, 09:45
CONCLUSÃO
23/11/2009, 12:36
CONCLUSÃO
23/11/2009, 12:36
CONCLUSÃO
15/07/2009, 08:33
CONCLUSÃO
30/06/2009, 11:37
RECEBIMENTO
19/06/2009, 10:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
17/06/2009, 12:53
MANDADO
17/06/2009, 12:19
MANDADO
08/06/2009, 12:33
MANDADO
13/05/2009, 11:21
MANDADO
25/03/2009, 08:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2009, 11:16
RECEBIMENTO
19/03/2009, 14:30
MANDADO
11/03/2009, 10:42
MANDADO
13/02/2009, 08:37
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/02/2009, 13:59
DISTRIBUIÇÃO
19/01/2009, 11:41
Documentos
Sentença
•
16/03/2026, 14:17
Sentença
•
13/03/2026, 17:20
Despacho
•
08/07/2025, 15:38
Despacho
•
27/05/2025, 16:59
Despacho
•
19/11/2024, 14:41
Despacho
•
29/07/2024, 15:55
Despacho
•
05/09/2022, 17:54
SENTENÇA
•
26/05/2019, 23:53
Despacho
•
26/05/2019, 23:53