Procedimento Comum Cível 8180488-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 194.292,91

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MC CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA

OAB/BA 33821·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MC CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:39

Publicado Sentença em 08/07/2025.

15/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:52

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:15

Homologada a Transação

10/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

15/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:39

Publicado Sentença em 08/07/2025.

15/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 18:15

Sentença

•10/06/2025, 20:54

28/08/2025, 09:52

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:15

Homologada a Transação

10/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.

18/12/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

15/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:31

Publicado Despacho em 22/11/2024.

14/12/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

14/12/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 21:20

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8180488-87.2023.8.05.0001. Autor: Mc Calcados Ltda Advogado: Marco Andre Fagundes Pereira (OAB:BA33821) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8180488-87.2023.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: MC CALCADOS LTDA RÉU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8180488-87.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo concedido em id. 473863903. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mc Calcados Ltda Advogado: Marco Andre Fagundes Pereira (OAB:BA33821) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8180488-87.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Liminar, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] POLO ATIVO MC CALCADOS LTDA POLO PASSIVO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID459462864 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8180488-87.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 17:29

Expedição de despacho.

19/11/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 14:25

Publicado Intimação em 16/08/2024.

19/08/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 04:22

Expedição de citação.

14/08/2024, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.

05/05/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

05/05/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:15

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de MC CALCADOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 06:09

Declarada incompetência

09/01/2024, 07:52

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:29

Despacho

•19/11/2024, 17:29

Despacho

•18/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:48

Decisão

•14/08/2024, 15:30

Despacho

•22/04/2024, 15:15

Decisão

•12/01/2024, 06:09

Decisão

•09/01/2024, 07:52