Procedimento Comum Cível 0000300-68.2015.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000300-68.2015.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 09:37

Expedição de despacho.

26/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:01

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:08

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:27

Expedição de despacho.

13/11/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Diana Marliete Carneiro Ganguçú Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Matina Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-06/2016-CGJ/CCI, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000300-68.2015.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. RIACHO DE SANTANA/BA, 19 de novembro de 2024. Documento assinado conforme Portaria nº 22/2023 ADILSON BARBOSA FARIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Diana Marliete Carneiro Ganguçú Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Matina Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000300-68.2015.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) por seu(s) i. advogado(s) para apresentar alegações finais pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no termo de audiência de id nº 445803217. Decorrido o prazo com ou sem resposta, conclusos. Riacho de Santana-Bahia, 4 de junho de 2024. Assinado conforme Portaria nº 22/2023 ADILSON BARBOSA FARIAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000300-68.2015.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 09:20

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:27

Despacho

•22/08/2025, 10:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de despacho.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

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