Procedimento Comum Cível 0107186-36.2001.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0107186-36.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Municipio De Salvador Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:BA24790-A) Recorrido: Jose Cardoso Caetano Advogado: Paula Dantas Rego (OAB:BA41418-A) Advogado: Daniele Cristina De Lima Caetano (OAB:BA51898-A) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469-A) Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Haya Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Juizo Recorrente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0107186-36.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): PAULA DANTAS REGO (OAB:BA41418-A), DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (OAB:BA51898-A), CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (OAB:BA33469-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva ATO ORDINATÓRIO 0107186-36.2001.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Municipio De Salvador Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:BA24790-A) Recorrido: Jose Cardoso Caetano Advogado: Paula Dantas Rego (OAB:BA41418-A) Advogado: Daniele Cristina De Lima Caetano (OAB:BA51898-A) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469-A) Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Haya Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Juizo Recorrente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0107186-36.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): PAULA DANTAS REGO (OAB:BA41418-A), DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (OAB:BA51898-A), CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (OAB:BA33469-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se após a prolação do acórdão constante do id. 70424617, em sede de Remessa Necessária, o Município de Salvador apresentou Embargos de Declaração através da petição de id. 71856534. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0107186-36.2001.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o protocolo dos Embargos de Declaração como petição intermediária, nos termos do Decreto Judiciário nº 700, de 02 de setembro de 2024 e consoante Manual de Peticionamento disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf#), sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Salvador, DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 16:55

Expedição de intimação.

27/09/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:15

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2021 23:59.

29/10/2021, 14:09

Publicado Intimação automática de migração em 05/11/2020.

08/06/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2021, 10:39

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 15:24

Sentença

•23/05/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Municipio De Salvador Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:BA24790-A) Recorrido: Jose Cardoso Caetano Advogado: Paula Dantas Rego (OAB:BA41418-A) Advogado: Daniele Cristina De Lima Caetano (OAB:BA51898-A) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469-A) Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Haya Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Juizo Recorrente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0107186-36.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): PAULA DANTAS REGO (OAB:BA41418-A), DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (OAB:BA51898-A), CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (OAB:BA33469-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se após a prolação do acórdão constante do id. 70424617, em sede de Remessa Necessária, o Município de Salvador apresentou Embargos de Declaração através da petição de id. 71856534. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0107186-36.2001.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o protocolo dos Embargos de Declaração como petição intermediária, nos termos do Decreto Judiciário nº 700, de 02 de setembro de 2024 e consoante Manual de Peticionamento disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf#), sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Salvador, DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA

25/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2021 23:59.

Publicado Intimação automática de migração em 05/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

Expedição de ato ordinatório.

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