Execução Fiscal 0307809-47.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.797,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 20:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

22/04/2026, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 11:31

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

20/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:20

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:12

Recebidos os autos.

18/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

16/03/2026, 11:41

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 20:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

22/04/2026, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 11:31

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

20/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:20

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:12

Recebidos os autos.

18/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

16/03/2026, 11:41

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

16/03/2026, 11:41

Expedição de mandado.

13/03/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:18

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:27

Expedição de despacho.

28/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:38

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:33

Expedição de decisão.

13/10/2025, 16:49

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

13/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307809-47.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307809-47.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307809-47.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307809-47.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

31/05/2018, 00:00

Documento

04/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Audiência Designada

19/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/04/2017, 00:00

Documento

26/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2016, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:18

Despacho

•28/02/2026, 15:29

Despacho

•28/02/2026, 15:29

Petição

•22/10/2025, 16:38

Decisão

•13/10/2025, 16:49

Decisão

•13/10/2025, 16:49

Despacho

•28/11/2024, 16:31

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•23/08/2018, 21:50

Despacho

•22/05/2017, 19:58

Despacho

•06/03/2017, 18:03