Monitória 0502444-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 243.507,63

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO

OAB/BA 13107·CPF·Representa: Réu

ARMIN DELBERT KUENTZER

OAB/BA 24350·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

KARINA AZI ROMANO

CPF

Reu

EDUARDO JORGE REGO ROMANO

CPF

Reu

AZI JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL DE CARVALHO SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA TORRES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 22/05/2024.

28/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 12/03/2024.

24/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2025 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 14/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 22/05/2024.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:03

Decisão

•21/02/2026, 08:17

28/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 12/03/2024.

24/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2025 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Publicado Decisão em 22/11/2024.

04/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:03

Nomeado perito

21/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 22:49

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:01

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:11

Nomeado perito

24/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE REGO ROMANO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de AZI JOIAS LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de recusa da nomeação

16/09/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:28

Publicado Despacho em 08/09/2025.

07/09/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 06:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2025 23:59.

24/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 16:57

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:44

Juntada de certidão

28/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Azi Joias Ltda Reu: Eduardo Jorge Rego Romano Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Advogado: Rodrigo Sampaio Pinheiro Leal (OAB:BA43708) Reu: Karina Azi Romano Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Advogado: Rodrigo Sampaio Pinheiro Leal (OAB:BA43708) Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Terceiro Interessado: Daniel De Carvalho Simoes Decisão: Processo nº: 0502444-43.2014.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Réu: AZI JOIAS LTDA e outros (2) DECISÃO Tendo em vista os documentos juntados pelas partes, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0502444-43.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro a gratuidade em favor de Eduardo Jorge Rêgo Romano. Indefiro a gratuidade em face de Karine Azi Romano, visto que os gasto com cartões de crédito superam dois salários mínimos e a movimentação na conta supera cinco mil reais, sendo que tais valores não são para pagamento do cartão de crédito. Intime-se a Embargante para recolher o valor dos honorários periciais da sua cota parte, no prazo de quinze dias. SALVADOR, (BA), terça-feira, 19 de novembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:45

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:11

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 03:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Reativação

05/08/2022, 00:00

Publicação

30/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2022, 00:00

Documento

25/07/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2021, 00:00

Petição

06/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/08/2021, 00:00

Petição

29/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Registro de Sentença Realizado

22/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Procedência

21/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

02/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2020, 00:00

Petição

21/09/2020, 00:00

Publicação

19/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2020, 00:00

Petição

12/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Mero expediente

28/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2020, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2020, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Documento

20/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Audiência Designada

01/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2015, 00:00

Publicação

26/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2015, 00:00

Petição

07/05/2014, 00:00

Documento

07/04/2014, 00:00

Documento

24/03/2014, 00:00

Documento

21/03/2014, 00:00

Publicação

17/02/2014, 00:00

Mandado

17/02/2014, 00:00

Mandado

17/02/2014, 00:00

Mandado

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/02/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2014, 00:00

Decisão

•26/11/2025, 13:11

Decisão

•24/11/2025, 15:33

Despacho

•04/09/2025, 09:36

Despacho

•01/09/2025, 06:05

Certidão

•08/05/2025, 16:57

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 11:44

Certidão

•28/11/2024, 09:06

Decisão

•19/11/2024, 08:57

Decisão

•19/11/2024, 08:45

Despacho

•20/05/2024, 13:51

Despacho

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•08/03/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 11:11

Todos os documentos(28)

Decisão

•23/02/2026, 14:03

Decisão

•21/02/2026, 08:17

Decisão

•26/11/2025, 13:11

Decisão

•24/11/2025, 15:33

Despacho

•04/09/2025, 09:36

Despacho

•01/09/2025, 06:05

Certidão

•08/05/2025, 16:57

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 11:44

Certidão

•28/11/2024, 09:06

Decisão

•19/11/2024, 08:57

Decisão

•19/11/2024, 08:45

Despacho

•20/05/2024, 13:51

Despacho

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•08/03/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:20

Despacho

•11/05/2022, 14:17

Decisão

•02/08/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 08:40

Sentença

•21/07/2021, 17:29

Despacho

•02/02/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:26

Despacho

•28/07/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 13:11

Despacho

•30/01/2017, 23:16

Despacho

•23/02/2015, 13:57

Despacho

•12/02/2014, 15:56