Embargos de Declaração Cível 0520154-42.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 198.000,00
Órgão julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
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Partes do Processo
AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ
11.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
OAS
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510
·
CPF
249.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO
OAB/BA 38620
·
CPF
025.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/BA 21545
·
CPF
535.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ
11.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
Movimentações
Juntada de certidão
17/11/2022, 07:29
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
OAS
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
MARVIO PEDROSO SANTOS
CPF
918.***.***-63
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Reu
Decorrido prazo de MARVIO PEDROSO SANTOS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 04:33
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 10:25
Baixa Definitiva
17/10/2022, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022, 22:02
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
15/10/2022, 17:19
Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022, 10:18
Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2022, 10:16
Publicado Despacho em 03/08/2022.
04/08/2022, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 04:03
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Juntada de certidão
17/11/2022, 07:29
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Decorrido prazo de MARVIO PEDROSO SANTOS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29
Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 04:33
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 10:25
Baixa Definitiva
17/10/2022, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022, 22:02
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
15/10/2022, 17:19
Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022, 10:18
Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2022, 10:16
Publicado Despacho em 03/08/2022.
04/08/2022, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 22:21
Conclusos #Não preenchido#
29/07/2022, 13:14
Distribuído por dependência
29/07/2022, 13:14
Documentos
Decisão
•
15/10/2022, 22:02
Decisão
•
15/10/2022, 17:19
Despacho
•
02/08/2022, 09:12
Despacho
•
01/08/2022, 22:21