Execução Fiscal 8001443-73.2020.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.005,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA SOURE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SOURE

Autor

NOVA SOURE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUILHERME DANTAS BASTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 17:23

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:16

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:00

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 17:23

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:16

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:16

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 19:35

Despacho

•06/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Expedição de intimação.

07/10/2025, 11:25

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Guilherme Dantas Bastos Filho Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo n.º: 8001443-73.2020.8.05.0181 Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Réu: GUILHERME DANTAS BASTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, independentemente de despacho, fica a parte executada INTIMADA para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do regular adimplemento do crédito tributário, requerer a dilação de prazo restante ou as medidas constritivas face o inadimplemento. Advertindo desde logo que o silêncio será interpretado pelo adimplemento do crédito, resultando na extinção da ação em tela. O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 1º, inciso XI e XII, do referido provimento. Nova Soure, 2024-11-19 Documento assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001443-73.2020.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Guilherme Dantas Bastos Filho Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo n.º: 8001443-73.2020.8.05.0181 Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Réu: GUILHERME DANTAS BASTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, independentemente de despacho, fica a parte INTIMADA para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do regular adimplemento do crédito tributário, requerer a dilação de prazo restante ou as medidas constritivas face o inadimplemento. Advertindo desde logo que o silêncio será interpretado pelo adimplemento do crédito, resultando na extinção da ação em tela. O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 1º, inciso XI e XII, do referido provimento. Nova Soure, 2024-11-19. Documento assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001443-73.2020.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure

25/11/2024, 00:00

Desentranhado o documento

19/11/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:38

Publicado Intimação em 29/08/2023.

02/09/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:24

Outras Decisões

08/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/05/2022, 11:47

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 15:14

Expedição de intimação.

20/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/04/2022, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 15:31

Expedição de citação.

06/12/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:36

Conclusos para decisão

21/12/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 17:33

Decisão

•08/05/2023, 13:40

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2021, 09:36