Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009557-17.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009557-17.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CELINA TORRES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de CELINA TORRES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:45

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:45

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

20/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Celina Torres Sampaio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009557-17.2024.8.05.0001 REQUERENTE: CELINA TORRES SAMPAIO Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8009557-17.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:59

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CELINA TORRES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELINA TORRES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

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