Execução Fiscal 8000197-44.2019.8.05.0224 - TJBA

Execução Fiscal 8000197-44.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:07

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de HENEYDA NAIRA MESSIAS RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.

15/10/2025, 00:10

Expedição de intimação.

26/09/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Executado: Heneyda Naira Messias Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000197-44.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB:BA6757) EXECUTADO: HENEYDA NAIRA MESSIAS RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1. Oficie-se o meirinho, para prestar informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. Rogério Milhomens da Silva Escrivão designado Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 8000197-44.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de HENEYDA NAIRA MESSIAS RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 22:51

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:33

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENEYDA NAIRA MESSIAS RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de HENEYDA NAIRA MESSIAS RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

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