Procedimento Comum Cível 8022983-53.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA LUCIENE SILVA LOPES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SANTOS GUIMARAES

OAB/BA 80914·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

JERFFERSON VITOR PEDROSA

OAB/CE 45426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE HENRIQUE SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA LUCIENE SILVA LOPES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

29/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 17:47

Despacho

•14/01/2026, 13:40

29/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.

22/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

22/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:02

Publicado Despacho em 23/01/2025.

01/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SILVA LOPES em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA LOPES em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:02

Publicado Despacho em 07/04/2025.

16/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:54

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:23

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:22

Juntada de termo de audiência

24/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:52

Expedição de citação.

03/04/2025, 12:48

Proferido despacho

28/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:29

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Henrique Silva Lopes Advogado: Rodrigo Santos Guimaraes (OAB:BA80914) Autor: Maria Luciene Silva Lopes Advogado: Rodrigo Santos Guimaraes (OAB:BA80914) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8022983-53.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Serviços Profissionais] Polo ativo: AUTOR: JOSE HENRIQUE SILVA LOPES, MARIA LUCIENE SILVA LOPES Polo passivo: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8022983-53.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Intime-se a parte requerente para comprovar sua condição de pobreza à luz do quanto disposto no art. 5º, LXXIV, da CF, especificando e quantificando seus ganhos mensais e trazendo aos autos comprovação de renda e cópia da última declaração de imposto de renda, para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita no prazo de 15 dias, ou recolher as custas processuais, sob pena de extinção. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 00:15

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 10:17

Despacho

•03/04/2025, 12:45

Despacho

•28/03/2025, 15:59

Despacho

•21/01/2025, 17:59

Despacho

•10/01/2025, 10:29

Despacho

•19/11/2024, 11:23

Despacho

•13/11/2024, 16:23

Despacho

•10/09/2024, 11:56

Despacho

•09/09/2024, 17:22