Execução de Título Extrajudicial 0000741-83.1997.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1997

Valor da Causa

R$ 848.126,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO BAHIA SA BANEB

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO BAHIA SA BANEB

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JASON IND DE PLASTICOS LTDA E SEUS AVALISTAS GERALDO L DE SIQUEIRA E MARIA DO CARMO L DE SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB/BA 24133·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA

OAB/PE 9092·CPF·Representa: Réu

SILVIO ROMERO NUNES ALVES

OAB/PE 19121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 11:44

Despacho

•24/11/2025, 20:39

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.

25/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO NUNES ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:54

Juntada de devolução de carta precatória

29/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 06:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 23:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 05:36

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/12/2023 23:59.

30/09/2025, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/12/2023 23:59.

30/09/2025, 02:22

Juntada de certidão

27/08/2025, 20:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/06/2024 23:59.

18/12/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jason Ind De Plásticos Ltda E Seus Avalistas Geraldo L De Siqueira E Maria Do Carmo L De Siqueira Advogado: Washington Luiz Cadete Da Silva (OAB:PE9092) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000741-83.1997.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora para no prazo de 15 (quinze), informar o andamento da Carta Precatória de nº 0010385-41.2024.8.17.3130Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000741-83.1997.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jason Ind De Plásticos Ltda E Seus Avalistas Geraldo L De Siqueira E Maria Do Carmo L De Siqueira Advogado: Washington Luiz Cadete Da Silva (OAB:PE9092) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000741-83.1997.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora para no prazo de 15 (quinze), informar o andamento da Carta Precatória de nº 0010385-41.2024.8.17.3130Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000741-83.1997.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Jason Ind De Plásticos Ltda E Seus Avalistas Geraldo L De Siqueira E Maria Do Carmo L De Siqueira Advogado: Washington Luiz Cadete Da Silva (OAB:PE9092) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PROCESSO Nº 0000741-83.1997.8.05.0146 ATO ORDINATÓRIO Sobre o expediente de ID436330378, fica ciente o executado sendo-lhe assinado o prazo de 05(cinco) dias para manifestação, se pretender. Quanto ao peticionamento de ID 444492642 fica observado ao exequente que nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA TJPE Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2019, é a parte interessada através de seus patronos quem protocola a ordem deprecada. Assim fica o exequente intimado(a) através de seus patronos e pessoalmente(domicilio eletronico) para proceder com a devida distribuição da carta precatória de ID380514650 no juízo deprecado, ali fazendo acompanhar da documentação processual necessária para o processamento da ordem deprecada, e em seguida demonstrar nestes autos o devido protocolamento, tudo no prazo de 10(dez) dias. Juazeiro-BA, 15 de maio de 2024. FRANCISCO SOARES NETO Acadêmico de Direito/Estagiário. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000741-83.1997.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 07/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:32

Publicado Intimação em 22/05/2024.

24/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

24/05/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:30

Publicado Intimação em 27/11/2023.

25/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 17/11/2023 23:59.

22/11/2023, 18:57

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 17/11/2023 23:59.

22/11/2023, 18:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.

11/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 08:29

Expedição de petição.

27/10/2023, 08:28

Expedição de petição.

27/10/2023, 08:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:24

Expedição de petição.

22/08/2023, 08:24

Expedição de petição.

22/08/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 08:24

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:48

Petição

02/11/2022, 00:00

Petição

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

24/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Liminar

07/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

30/05/2022, 00:00

Reativação

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento

03/05/2022, 00:00

Reativação

30/04/2021, 00:00

Expedição de documento

30/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2019, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Execução Frustrada

03/05/2018, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2016, 00:00

Mero expediente

11/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/12/2015, 00:00

Publicação

09/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2015, 00:00

Documento

26/10/2015, 00:00

Petição

26/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

12/06/2015, 00:00

Correção de Classe

04/05/2015, 00:00

Desarquivamento

04/05/2015, 00:00

Remessa

04/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2015, 00:00

Provisório

13/02/2014, 00:00

Publicado pelo dpj

18/11/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

17/11/2011, 08:18

Expedição de documento

16/11/2011, 08:50

Mero expediente

11/11/2011, 08:56

Conclusão

25/10/2011, 10:19

Petição

19/10/2011, 12:15

Recebimento

10/05/2011, 14:38

Remessa

29/03/2010, 18:22

Conclusão

22/03/2010, 08:12

Petição

22/03/2010, 08:12

Apensamento

21/10/2009, 11:21

Protocolo de Petição

28/08/2009, 13:08

Conclusão

28/08/2009, 10:08

Petição

28/08/2009, 10:07

Documento

15/05/2009, 08:50

Juntada

15/01/2007, 11:17

Processo autuado

18/12/1997, 17:23

Processo distribuido manualmente

17/12/1997, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 05:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:02

Despacho

•29/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:28

Despacho

•22/08/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:44

Decisão

•07/07/2022, 02:43

Decisão

•03/05/2018, 15:53

Despacho

•11/06/2016, 12:34

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/01/2026, 11:44

Despacho

•24/11/2025, 20:39

Despacho

•09/10/2025, 05:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:02

Despacho

•29/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:28

Despacho

•22/08/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:44

Decisão

•07/07/2022, 02:43

Decisão

•03/05/2018, 15:53

Despacho

•11/06/2016, 12:34

Ato Ordinatório

•26/10/2015, 16:02

Despacho

•12/06/2015, 07:17

Despacho

•04/05/2015, 10:07

Despacho

•04/05/2015, 09:59

Despacho

•04/05/2015, 09:59

Despacho

•04/05/2015, 09:59