Procedimento Comum Cível 0322827-26.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0322827-26.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ENIZABETE CAMPOS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

07/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ENIZABETE CAMPOS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:19

Publicado Sentença em 22/11/2024.

07/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:34

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Manoel Messias Paixao Advogado: Lillian Santos De Queiroz (OAB:BA28202) Terceiro Interessado: Enizabete Campos Paixao Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0322827-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MANOEL MESSIAS PAIXAO Advogado(s): LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ (OAB:BA28202) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0322827-26.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de ação pelo Procedimento Comum, com pedido de antecipação de tutela, movida pela parte acima epigrafada, em face de Estado da Bahia, todos qualificados. O Estado da Bahia indica a extinção, pela perda de objeto, no mérito se opõe as alegações da parte autora e requer a extinção do feito. Intimada para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, a parte quedou inerte. DECIDO. Constata-se que o presente feito perdeu o objeto em virtude da parte autora haver realizado o quanto requerido, sem a necessidade da decisão judicial proferida. Diante do acima exposto, julgo extinto o presente feito pela perda superveniente do objeto, com amparo no art. 485 do CPC. Sem custas nem sucumbência. Ainda há a suspensibilidade do §3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de maio de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 09:46

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 09:46

Sentença

•13/05/2024, 08:38

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENIZABETE CAMPOS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENIZABETE CAMPOS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PAIXAO em 21/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

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