Procedimento Comum Cível 0503453-10.2016.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503453-10.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Alexandre Ribeiro Neto Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0503453-10.2016.8.05.0150.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ALEXANDRE RIBEIRO NETO Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA. TEMA 1002, STF. AUSÊNCIA DE VÍCIO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0503453-10.2016.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0503453-10.2016.8.05.0150.3.EDCiv, em que figuram como embargante, ESTADO DA BAHIA, e como embargada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Data registrada no sistema

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2021, 16:48

Petição

01/06/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/06/2021, 00:00

Publicação

08/05/2021, 00:00

Petição

05/05/2021, 00:00

Publicação

21/04/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2021, 00:00

Publicação

13/04/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Procedência

23/03/2021, 00:00

Petição

28/03/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 17:14

Despacho

•19/02/2025, 14:12

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Petição

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Petição

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Petição

Petição

Publicação

Petição

Procedência

Petição

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