Arrolamento Comum 0559448-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento ComumReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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Central de Ajuda

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 25050·CPF·Representa: Autor

DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA

OAB/BA 52911·CPF·Representa: Autor

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 20330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ARTHUR NICO DOS SANTOS

CPF

Reu

ARTHUR NICO DOS SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgado procedente o pedido

19/05/2026, 10:16

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 09:26

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:25

Expedição de intimação.

11/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:28

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS FILHO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:57

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Todas as movimentações(89)

Julgado procedente o pedido

19/05/2026, 10:16

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 09:26

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:25

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 10:16

Despacho

•11/05/2026, 17:01

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de intimação.

11/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:28

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS FILHO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:57

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS FILHO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS FILHO em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ARTHUR NICO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de Proc. 559448_96.2018_Arrolamento

26/08/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0559448-96.2018.8.05.0001. Requerente: Raissa Maria Goes Castro Dos Santos Advogado: Victor Ferreira Santos De Souza (OAB:BA25050) Advogado: Diogo Gabriel Fernandes Lima (OAB:BA52911) Terceiro Interessado: A. N. D. S. F. Advogado: Victor Ferreira Santos De Souza (OAB:BA25050) Terceiro Interessado: Raissa Maria Goes Castro Dos Santos Requerido: Arthur Nico Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 0559448-96.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Parte Ativa: REQUERENTE: RAISSA MARIA GOES CASTRO DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ARTHUR NICO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0559448-96.2018.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora, via AR, para que no prazo de 30(trinta) dias, informe o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumpra o que lhe compete, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. SALVADOR/BA, 29 de outubro de 2024 Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito (assinado digitalmente)

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:00

Publicado Despacho em 18/04/2024.

27/04/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/04/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:20

Concluso para Despacho

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2022, 00:00

Petição

03/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2022, 00:00

Publicação

25/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2021, 00:00

Petição

29/04/2021, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Petição

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2020, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2019, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

01/12/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Liminar

26/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2018, 00:00

Despacho

•04/05/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:24

Despacho

•14/01/2026, 11:17

Despacho

•18/12/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:02

Despacho

•09/07/2025, 12:21

Despacho

•21/05/2025, 11:25

Despacho

•19/11/2024, 09:45

Despacho

•14/11/2024, 12:53

Despacho

•16/04/2024, 15:55

Despacho

•25/03/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:16

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/05/2026, 10:16

Despacho

•11/05/2026, 17:01

Despacho

•04/05/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:24

Despacho

•14/01/2026, 11:17

Despacho

•18/12/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:02

Despacho

•09/07/2025, 12:21

Despacho

•21/05/2025, 11:25

Despacho

•19/11/2024, 09:45

Despacho

•14/11/2024, 12:53

Despacho

•16/04/2024, 15:55

Despacho

•25/03/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 06:47

Decisão

•17/01/2022, 11:13

Despacho

•18/03/2021, 09:09

Despacho

•08/06/2020, 11:14

Decisão

•26/10/2018, 09:11