Procedimento Comum Cível 8000457-36.2018.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 12.047,75

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 46023·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 12:05

Expedição de intimação.

28/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 03:46

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:15

Expedição de intimação.

29/08/2025, 15:15

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 12:05

Expedição de intimação.

28/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 12:05

Despacho

•29/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 03:46

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:15

Expedição de intimação.

29/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2025 23:59.

16/08/2025, 14:01

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 23:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 11:52

Expedição de intimação.

29/05/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502676853

29/05/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:37

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:50

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:15

Recebidos os autos

14/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Aparecida Silva Oliveira Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000457-36.2018.8.05.0199 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MIRIAN GOMES DOS SANTOS DESPACHO Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão aguardar o julgamento ou o trânsito em julgado de decisão proferida em recurso incidental apenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 18 de novembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000457-36.2018.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2024, 16:17

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2023, 02:12

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:52

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 11:41

Publicado Sentença em 16/10/2023.

01/11/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 15:04

Expedição de intimação.

11/10/2023, 14:44

Expedição de intimação.

11/10/2023, 14:44

Julgado procedente o pedido

11/10/2023, 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 15:17

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

23/06/2023, 20:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/03/2023 23:59.

29/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2022 23:59.

28/02/2023, 21:30

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2023, 12:48

Expedição de intimação.

07/02/2023, 13:33

Expedição de intimação.

07/02/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 17:34

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:16

Juntada de certidão

02/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

02/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:14

Publicado Despacho em 06/10/2022.

20/10/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 08:25

Expedição de despacho.

05/10/2022, 08:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/02/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

05/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 09:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

06/02/2022, 06:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:17

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:58

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:23

Expedição de intimação.

13/10/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:40

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:33

Conclusos para decisão

02/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:49

Publicado Intimação em 04/08/2021.

08/08/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 16:50

Publicado Intimação em 04/08/2021.

08/08/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 16:50

Expedição de intimação.

03/08/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:01

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 08/08/2018 23:59:59.

17/04/2019, 01:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 01:02

Publicado Intimação em 18/07/2018.

15/11/2018, 01:02

Conclusos para decisão

07/11/2018, 12:11

Juntada de Petição de ata da audiência

15/10/2018, 15:31

Juntada de ata da audiência

15/10/2018, 15:31

Juntada de Petição de ata da audiência

15/10/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 12:00

Juntada de Petição de contestação

11/10/2018, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 08:40

Juntada de Petição de citação

06/08/2018, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2018, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2018, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:28

Juntada de certidão

17/07/2018, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 11:14

Expedição de citação.

16/07/2018, 17:43

Expedição de intimação.

16/07/2018, 17:43

Audiência conciliação designada para 15/10/2018 09:00.

16/07/2018, 17:41

Juntada de Outros documentos

16/07/2018, 17:40

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2018, 17:24

Conclusos para decisão

24/05/2018, 15:41

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 15:41

Despacho

•28/05/2025, 10:37

Despacho

•31/03/2025, 13:22

Despacho

•31/03/2025, 11:21

Despacho

•19/11/2024, 11:26

Despacho

•19/11/2024, 09:48

Decisão

•05/08/2024, 09:49

Decisão

•05/08/2024, 07:44

Sentença

•11/10/2023, 15:04

Sentença

•11/10/2023, 14:44

Despacho

•05/10/2022, 08:25

Despacho

•01/10/2022, 09:24

Despacho

•13/10/2021, 10:40

Despacho

•30/07/2021, 18:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/02/2026, 12:05

Despacho

•29/08/2025, 15:15

Despacho

•28/05/2025, 10:37

Despacho

•31/03/2025, 13:22

Despacho

•31/03/2025, 11:21

Despacho

•19/11/2024, 11:26

Despacho

•19/11/2024, 09:48

Decisão

•05/08/2024, 09:49

Decisão

•05/08/2024, 07:44

Sentença

•11/10/2023, 15:04

Sentença

•11/10/2023, 14:44

Despacho

•05/10/2022, 08:25

Despacho

•01/10/2022, 09:24

Despacho

•13/10/2021, 10:40

Despacho

•30/07/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 17:40

Decisão

•24/05/2018, 17:24