Curatela 8001072-16.2020.8.05.0018 - TJBA

Curatela 8001072-16.2020.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

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05/02/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:29

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:42

Decorrido prazo de IARA ANDRADE CAVALCANTI em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de IVANILDE MACAUBAS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:08

Publicado Intimação em 22/11/2024.

27/11/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

27/11/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Ivanilde Macaubas Dos Santos Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Requerido: Domiciano Neto Dos Santos Advogado: Ivana Samia Camandaroba De Carvalho (OAB:BA53736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: CURATELA n. 8001072-16.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: IVANILDE MACAUBAS DOS SANTOS Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) REQUERIDO: DOMICIANO NETO DOS SANTOS Advogado(s): IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (OAB:BA53736) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001072-16.2020.8.05.0018 Curatela Jurisdição: Barra Trata-se de Ação de Curatela em que, no decorrer do processo, o interditando veio a falecer, conforme certidão de óbito consignada ao Id 462935622, no que resultou ausência de legitimidade passiva. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pela extinção do feito (Id 472301853). É o que se tem relatar. Decido. Na dicção do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando faltar ao autor da ação interesse de agir. No caso, tratando-se de ação de caráter personalíssimo, o óbito do interditando deixa entrever que desapareceu o suporte fático ensejador da propositura do feito. Tendo a presente ação por objeto a declaração de incapacidade da pessoa, torna-se desnecessária a prestação jurisdicional com o falecimento do interditando, assim, divisada a perda de objeto, a extinção do processo é consequência processual inarredável. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Publique – se. Registre – se. Intime – se. Barra – Bahia, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:42

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:42

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 15:30

Decorrido prazo de IARA ANDRADE CAVALCANTI em 13/06/2024 23:59.

10/11/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 15:30

Decisão

•20/05/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Ivanilde Macaubas Dos Santos Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Requerido: Domiciano Neto Dos Santos Advogado: Ivana Samia Camandaroba De Carvalho (OAB:BA53736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: CURATELA n. 8001072-16.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: IVANILDE MACAUBAS DOS SANTOS Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) REQUERIDO: DOMICIANO NETO DOS SANTOS Advogado(s): IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (OAB:BA53736) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001072-16.2020.8.05.0018 Curatela Jurisdição: Barra Trata-se de Ação de Curatela em que, no decorrer do processo, o interditando veio a falecer, conforme certidão de óbito consignada ao Id 462935622, no que resultou ausência de legitimidade passiva. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pela extinção do feito (Id 472301853). É o que se tem relatar. Decido. Na dicção do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando faltar ao autor da ação interesse de agir. No caso, tratando-se de ação de caráter personalíssimo, o óbito do interditando deixa entrever que desapareceu o suporte fático ensejador da propositura do feito. Tendo a presente ação por objeto a declaração de incapacidade da pessoa, torna-se desnecessária a prestação jurisdicional com o falecimento do interditando, assim, divisada a perda de objeto, a extinção do processo é consequência processual inarredável. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Publique – se. Registre – se. Intime – se. Barra – Bahia, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta

25/11/2024, 00:00

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Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de IARA ANDRADE CAVALCANTI em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVANILDE MACAUBAS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de IARA ANDRADE CAVALCANTI em 13/06/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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