Embargos de Declaração Cível 8006521-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

VALDIVINO DA CONCEICAO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:05

Baixa Definitiva

10/01/2025, 09:05

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:04

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

20/12/2024, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 20:12

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:19

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/11/2024, 16:09

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:05

Baixa Definitiva

10/01/2025, 09:05

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 20:16

Despacho

•16/07/2024, 16:45

10/01/2025, 09:04

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

20/12/2024, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 20:12

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:19

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/11/2024, 16:09

Solicitado dia de julgamento

18/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 11:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2024, 18:06

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:44

Distribuído por dependência

12/07/2024, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 20:16

Despacho

•16/07/2024, 16:44