Embargos de Declaração Cível 8006521-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. José Cícero Landin Neto
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Partes do Processo
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:18
Arquivado Definitivamente
01/03/2024, 14:21
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186
·
CPF
809.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186
·
CPF
809.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Reu
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
01/03/2024, 14:21
Juntada de certidão
01/03/2024, 14:19
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:47
Publicado Ementa em 14/12/2023.
15/12/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023, 02:56
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023, 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023, 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023, 09:41
Juntada de Petição de certidão
12/12/2023, 12:42
Deliberado em sessão - julgado
12/12/2023, 12:28
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 17:45
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:18
Arquivado Definitivamente
01/03/2024, 14:21
Baixa Definitiva
01/03/2024, 14:21
Juntada de certidão
01/03/2024, 14:19
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:47
Publicado Ementa em 14/12/2023.
15/12/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023, 02:56
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023, 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023, 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023, 09:41
Juntada de Petição de certidão
12/12/2023, 12:42
Deliberado em sessão - julgado
12/12/2023, 12:28
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 17:45
Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/11/2023, 17:33
Solicitado dia de julgamento
20/11/2023, 16:54
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:48
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:48
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:23
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:15
Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023, 09:11
Juntada de certidão
08/08/2023, 09:11
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 08:47
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 00:15
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 03:20
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 03:20
Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 07:59
Conclusos #Não preenchido#
18/07/2023, 11:27
Distribuído por dependência
18/07/2023, 11:27
Documentos
Acórdão
•
13/12/2023, 09:41
Despacho
•
20/07/2023, 12:30
Despacho
•
20/07/2023, 07:59