Embargos de Declaração Cível 8006521-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. José Cícero Landin Neto
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 14:01
Baixa Definitiva
26/07/2023, 14:01
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
VALDIVINO DA CONCEICAO
CPF
290.***.***-91
Mostrar
Reu
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
26/07/2023, 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:24
Publicado Ementa em 10/04/2023.
26/04/2023, 01:14
Publicado Ementa em 10/04/2023.
26/04/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
26/04/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
26/04/2023, 01:14
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 03:02
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023, 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023, 05:55
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 14:01
Baixa Definitiva
26/07/2023, 14:01
Juntada de certidão
26/07/2023, 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:24
Publicado Ementa em 10/04/2023.
26/04/2023, 01:14
Publicado Ementa em 10/04/2023.
26/04/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
26/04/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
26/04/2023, 01:14
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 03:02
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023, 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023, 05:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023, 18:53
Juntada de Petição de certidão
03/04/2023, 14:17
Deliberado em sessão - julgado
03/04/2023, 13:57
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:32
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:32
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:29
Decorrido prazo de VALDIVINO DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:29
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 17:57
Incluído em pauta para 27/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/03/2023, 17:45
Solicitado dia de julgamento
09/03/2023, 14:03
Conclusos #Não preenchido#
07/03/2023, 18:35
Juntada de certidão
07/03/2023, 18:35
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 00:17
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 03:03
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 03:03
Juntada de Petição de contra-razões
03/03/2023, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
26/02/2023, 01:04
Publicado Despacho em 24/02/2023.
26/02/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 09:32
Conclusos #Não preenchido#
13/02/2023, 11:48
Distribuído por dependência
13/02/2023, 11:48
Documentos
Acórdão
•
04/04/2023, 18:53
Despacho
•
22/02/2023, 15:58
Despacho
•
16/02/2023, 09:32