Procedimento Comum Cível 0000010-34.2011.8.05.0199 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000010-34.2011.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de ELIZIARIA FREITAS DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:40

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:48

Recebidos os autos

20/02/2026, 17:21

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Oliveira Cunha Advogado: Caroline Martins Matos (OAB:BA29543-A) Apelante: Eliziaria Freitas Dos Santos Advogado: Caroline Martins Matos (OAB:BA29543-A) Apelado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-34.2011.8.05.0199 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE OLIVEIRA CUNHA e outros Advogado(s): CAROLINE MARTINS MATOS (OAB:BA29543-A) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 19 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ATO ORDINATÓRIO 0000010-34.2011.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/11/2023, 13:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023, 19:48

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:37

Despacho

•23/02/2026, 09:43

—

Partes do Processo(38)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZIARIA FREITAS DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(31)