Agravo em Recurso Especial 0509081-93.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808456/2025

01/09/2025, 20:26

Protocolizada Petição 808456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

26/08/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2025, 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/07/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:30

-

•29/07/2025, 11:30

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:31

-

•29/07/2025, 11:30

-

•29/07/2025, 11:30

-

•29/07/2025, 11:30

-

•29/07/2025, 11:30