Procedimento Comum Cível 0542089-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA LUIZA RAMOS SOARES

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA NAIARA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 40036·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES

OAB/BA 19830·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA LUIZA RAMOS SOARES

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

ANDRE FERNANDES DE ALMEIDA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ERICA NAIARA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 40036·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES

OAB/BA 19830·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de André Fernandes de Almeida Bezerra em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:57

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:56

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:01

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de André Fernandes de Almeida Bezerra em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 14:35

Sentença

•09/02/2026, 20:49

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:57

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:56

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:00

Publicado Decisão em 22/07/2025.

24/07/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 29/11/2024 23:59.

09/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 29/11/2024 23:59.

09/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

07/01/2025, 04:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/11/2024 23:59.

07/01/2025, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

07/01/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/01/2025, 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0542089-70.2017.8.05.0001. Interessado: Maria Luiza Ramos Soares Advogado: Erica Naiara Silva De Souza (OAB:BA40036) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Interessado: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Caroline Santos Sobral Neves (OAB:BA19830) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Terceiro Interessado: André Fernandes De Almeida Bezerra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0542089-70.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água] Autor: MARIA LUIZA RAMOS SOARES Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0542089-70.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 474108724. Salvador, 18 de novembro de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:05

Publicado Decisão em 07/11/2024.

10/11/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:16

Desentranhado o documento

08/11/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 09:21

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS SOARES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.

17/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 11:52

Outras Decisões

29/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

17/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:32

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Expedição de documento

13/06/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2022, 00:00

Documento

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2019, 00:00

Documento

18/06/2019, 00:00

Publicação

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2018, 00:00

Expedição de documento

14/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Petição

24/11/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Documento

22/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2018, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

04/02/2018, 00:00

Concluso para Sentença

25/10/2017, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/08/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2017, 00:00

Audiência Designada

18/07/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2017, 00:00

Decisão

•18/07/2025, 10:23

Decisão

•17/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:06

Decisão

•05/11/2024, 13:18

Decisão

•05/11/2024, 09:21

Decisão

•04/12/2023, 11:52

Decisão

•29/11/2023, 10:13

Decisão

•04/05/2022, 15:51

Despacho

•14/06/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 15:35

Decisão

•21/11/2018, 11:03

Despacho

•04/02/2018, 23:21

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 14:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/02/2026, 14:35

Sentença

•09/02/2026, 20:49

Decisão

•18/07/2025, 10:23

Decisão

•17/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:06

Decisão

•05/11/2024, 13:18

Decisão

•05/11/2024, 09:21

Decisão

•04/12/2023, 11:52

Decisão

•29/11/2023, 10:13

Decisão

•04/05/2022, 15:51

Despacho

•14/06/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 15:35

Decisão

•21/11/2018, 11:03

Despacho

•04/02/2018, 23:21

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 14:30

Decisão

•18/07/2017, 17:32