Apelação Cível 0535777-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 301.865,11

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

D.A.G. CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

DOPPLER EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE DO AMARAL NETO

OAB/BA 48587·CPF·Representa: Autor

MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

Representa: Autor

CAROLINA MENDES RIOS

Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE DO AMARAL NETO

OAB/BA 48587·CPF·Representa: Autor

MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

Representa: Autor

CAROLINA MENDES RIOS

Representa: Autor

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA 25841·CPF·Representa: Réu

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

Representa: Réu

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 37020·CPF·Representa: Réu

MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

Representa: Réu

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MENDES RIOS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:33

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

29/08/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de DOPPLER EQUIPAMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:56

Recurso Especial não admitido

28/07/2025, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2025, 16:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:23

Todas as movimentações(76)

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:33

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

29/08/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 08:56

Decisão

•28/07/2025, 18:20

29/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de DOPPLER EQUIPAMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:56

Recurso Especial não admitido

28/07/2025, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2025, 16:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:23

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83524088

30/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

24/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2025, 23:49

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 03:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 17:49

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/03/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

21/03/2025, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 12:59

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2024, 22:55

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 05:30

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:36

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 15:24

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

29/11/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

29/11/2024, 15:56

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:09

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:05

Conhecido o recurso de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.903.203/0001-13 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 15:27

Conhecido o recurso de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.903.203/0001-13 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/10/2024, 14:05

Incluído em pauta para 18/11/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

29/10/2024, 17:06

Retirado de pauta

29/10/2024, 15:07

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/10/2024, 11:13

Incluído em pauta para 22/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/10/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 22:41

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:30

Recebidos os autos

27/06/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 10:16

Acórdão

•28/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:01

Acórdão

•19/11/2024, 14:28

Outros documentos

•30/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:36

Sentença

•19/04/2024, 12:30

Sentença

•18/04/2024, 15:23

Sentença

•18/04/2024, 14:16

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Despacho

•27/03/2024, 10:06

Sentença

•13/03/2024, 10:58

Sentença

•12/03/2024, 11:00

Todos os documentos(42)

Decisão

•29/07/2025, 08:56

Decisão

•28/07/2025, 18:20

Acórdão

•28/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:01

Acórdão

•19/11/2024, 14:28

Outros documentos

•30/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:36

Sentença

•19/04/2024, 12:30

Sentença

•18/04/2024, 15:23

Sentença

•18/04/2024, 14:16

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Despacho

•27/03/2024, 10:06

Sentença

•13/03/2024, 10:58

Sentença

•12/03/2024, 11:00

Despacho

•24/08/2023, 11:10

Despacho

•24/08/2023, 11:05

Despacho

•16/08/2023, 11:07

Despacho

•10/08/2023, 16:40

Despacho

•22/03/2023, 08:07

Despacho

•17/03/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:44

Decisão

•15/03/2022, 13:22

Despacho

•17/12/2021, 12:31

Despacho

•05/11/2021, 10:17

Despacho

•26/10/2021, 11:52

Despacho

•14/10/2021, 15:21

Despacho

•04/02/2021, 15:04

Despacho

•09/12/2020, 19:28

Despacho

•27/11/2020, 14:19

Decisão

•29/05/2020, 18:40

Decisão

•29/05/2020, 18:40

Despacho

•12/05/2020, 17:36

Decisão

•28/04/2020, 15:52

Despacho

•21/04/2020, 17:22

Despacho

•30/03/2020, 16:36

Despacho

•06/03/2020, 12:34

Despacho

•06/02/2020, 16:20

Despacho

•12/12/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 10:04

Despacho

•18/07/2017, 12:01

Decisão

•19/06/2017, 17:29