Execução Fiscal 0803441-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.290,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO ALFREDO SILVA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 19:00

Expedição de mandado.

08/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:53

Expedição de decisão.

25/08/2025, 09:53

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:47

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:45

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:09

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:29

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:17

Expedição de decisão.

17/02/2025, 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 20:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:28

Todas as movimentações(51)

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 19:00

Expedição de mandado.

08/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:53

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:17

25/08/2025, 09:53

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:47

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:45

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:09

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:29

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:17

Expedição de decisão.

17/02/2025, 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 20:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:28

Processo Desarquivado

21/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO SILVA BARRETO em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:28

Publicado Decisão em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:28

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Alfredo Silva Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803441-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803441-84.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 19:01

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2022, 13:05

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:52

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

05/07/2016, 00:00

Custas

24/02/2016, 00:00

Publicação

18/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:00

Liminar

13/07/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2015, 00:00

Custas

26/03/2014, 00:00

Mero expediente

26/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Decisão

•17/02/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:14

Decisão

•25/01/2024, 19:01

Decisão

•25/01/2024, 19:01

Decisão

•25/01/2024, 19:01

Decisão

•01/11/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:52

Decisão

•13/07/2015, 10:51

Despacho

•26/11/2013, 18:52