Interdição/Curatela 8009835-98.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIANA ROCHA SILVA

OAB/RJ 154274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(58)

FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDRE VITOR SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.

23/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

23/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:22

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:49

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:30

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:30

Expedição de Edital.

02/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:35

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.

23/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Documentos

Petição

•16/10/2025, 15:59

Sentença

•14/10/2025, 16:40

23/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:22

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:49

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:30

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:30

Expedição de Edital.

02/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 09:28

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/10/2025, 15:59

Expedição de intimação.

15/10/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:34

Expedição de intimação.

14/10/2025, 16:40

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de PARECER MP

13/10/2025, 11:31

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:53

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

28/08/2025, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 16:26

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de PARECER MP

19/08/2025, 15:25

Expedição de intimação.

07/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 19:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 02/06/2025 23:59.

24/07/2025, 00:32

Expedição de intimação.

07/07/2025, 15:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501248452

19/05/2025, 13:18

Expedição de intimação.

19/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489027893

19/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:38

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:36

Expedição de intimação.

18/03/2025, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

18/03/2025, 12:46

Juntada de termo de audiência

18/03/2025, 12:45

Juntada de laudo pericial

06/03/2025, 08:32

Expedição de intimação.

19/02/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

17/02/2025, 17:20

Desentranhado o documento

17/02/2025, 17:20

Expedição de intimação.

17/02/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:44

Juntada de intimação

10/02/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação

10/02/2025, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:28

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:21

Publicado Intimação em 22/11/2024.

13/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

13/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fabiola Santana Santos Barbosa Advogado: Ediana Rocha Silva (OAB:RJ154274) Requerido: Andre Vitor Santos Barbosa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009835-98.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: [Nomeação] REQUERENTE: FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA REQUERIDO: ANDRE VITOR SANTOS BARBOSA Redesigno audiência de instrução e julgamento, por motivos de saúde, a ser realizada no dia 18.03.2025, às 11 horas, por videoconferência, devendo as partes comparecer à Sala Virtual de Audiências, no dia e horário indicados. Ressalta-se, por oportuno, que este ato não tem o condão de renovar o prazo anteriormente concedido para apresentação do rol de testemunhas. Para ingresso na sala de reunião virtual Camaçari - 1ª Vara de Família- AUDIÊNCIA. a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/2948195. Caso o participante utiliza celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 2948195. Camaçari, 19 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente) Ricardo Pereira Tavares Filho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009835-98.2024.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/11/2024, 22:31

Expedição de intimação.

19/11/2024, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

19/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de EDIANA ROCHA SILVA em 03/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/09/2024, 11:59

Expedição de intimação.

16/09/2024, 16:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2024 11:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

16/09/2024, 16:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.

08/09/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:49

Concedida a Medida Liminar

02/09/2024, 10:57

Nomeado perito

02/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de PARECER MP

31/08/2024, 17:28

Expedição de intimação.

20/08/2024, 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a FABIOLA SANTANA SANTOS BARBOSA - CPF: 034.612.185-02 (REQUERENTE).

20/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:56

Decisão

•28/08/2025, 16:26

Despacho

•19/05/2025, 12:55

Despacho

•17/02/2025, 12:52

Decisão

•02/09/2024, 10:57

Despacho

•20/08/2024, 14:49