Mandado de Segurança Criminal 8067289-56.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALMandado de Segurança Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva Primeira Criminal

Partes do Processo

DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POCOES-BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇÕES-BA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:17

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:17

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025, 07:09

Publicado Ementa em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:50

Concedida a Segurança a DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: 042.969.455-56 (IMPETRANTE)

28/01/2025, 17:28

Concedida a Segurança a DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: 042.969.455-56 (IMPETRANTE)

28/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 14:45

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2025, 14:43

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇÕES-BA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:17

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:17

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•28/01/2025, 17:27

Despacho

•19/11/2024, 17:02

07/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025, 07:09

Publicado Ementa em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:50

Concedida a Segurança a DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: 042.969.455-56 (IMPETRANTE)

28/01/2025, 17:28

Concedida a Segurança a DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: 042.969.455-56 (IMPETRANTE)

28/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 14:45

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:02

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

20/01/2025, 17:01

Solicitado dia de julgamento

08/01/2025, 16:39

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇÕES-BA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Darlan Fernandes Da Conceicao Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Poções-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8067289-56.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: DARLAN FERNANDES DA CONCEICAO Advogado(s): Defensor Público Bel. Eduardo de Abreu Lucca da Silva IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇÕES-BA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Primeira Criminal DESPACHO 8067289-56.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Consoante cediço, a celeridade processual deve nortear a tramitação do Mandado de Segurança, sobretudo por se tratar de remédio constitucional que busca proteger direito líquido e certo. Sendo assim, considerando a inércia do Juízo impetrado em apresentar os informes judiciais (ID 73213468), requisitados desde 05 de novembro de 2024 (ID 72606061), bem como a possibilidade de acessar os autos de origem n.º 0000621-11.2016.8.05.0199 (em anexo), encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 19 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:12

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 10:46

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:51

Concedida a Medida Liminar

05/11/2024, 18:06

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:14

Despacho

•19/11/2024, 17:01

Decisão

•05/11/2024, 18:07

Decisão

•05/11/2024, 18:06