Execução Fiscal 0039331-59.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.176.599,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pao De Acucar Adm Bens Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:SP130857) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PAO DE ACUCAR ADM BENS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039331-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra-se a segunda parte do despacho de ID. 473625149. Cumpra-se. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pao De Acucar Adm Bens Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:SP130857) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PAO DE ACUCAR ADM BENS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039331-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo sido proferida sentença extintiva do feito (ID. 241300565), resta prejudicado o último pedido da Fazenda Exequente. Após a devolução da carta de fiança bancária à parte executada (ID. 249932069), já ordenada, e comprovado o recolhimento das custas processuais devidas, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa na Distribuição. Cumpra-se Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 12:03

Expedição de sentença.

03/10/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

25/08/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 21:07

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:00

Devolvidos os autos

12/05/2021, 20:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/10/2020, 00:00

Todas as movimentações(76)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pao De Acucar Adm Bens Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:SP130857) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PAO DE ACUCAR ADM BENS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039331-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra-se a segunda parte do despacho de ID. 473625149. Cumpra-se. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pao De Acucar Adm Bens Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:SP130857) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0039331-59.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PAO DE ACUCAR ADM BENS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039331-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo sido proferida sentença extintiva do feito (ID. 241300565), resta prejudicado o último pedido da Fazenda Exequente. Após a devolução da carta de fiança bancária à parte executada (ID. 249932069), já ordenada, e comprovado o recolhimento das custas processuais devidas, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa na Distribuição. Cumpra-se Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 12:03

Expedição de sentença.

03/10/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

25/08/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 21:07

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:00

Devolvidos os autos

12/05/2021, 20:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/10/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Recebimento

17/02/2020, 00:00

Recebimento

11/02/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Recebimento

21/08/2015, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Recebimento

29/07/2015, 00:00

Publicação

24/07/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Antecipação de tutela

21/07/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Recebimento

06/07/2015, 00:00

Publicação

19/06/2015, 00:00

Recebimento

19/06/2015, 00:00

Mero expediente

15/06/2015, 00:00

Recebimento

26/05/2015, 00:00

Petição

26/05/2015, 00:00

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Recebimento

06/03/2015, 00:00

Recebimento

12/12/2014, 00:00

Recebimento

15/01/2014, 00:00

Recebimento

21/10/2013, 00:00

Petição

21/10/2013, 00:00

Petição

19/03/2012, 00:00

Conclusão

20/10/2011, 16:30

Petição

20/10/2011, 10:26

Protocolo de Petição

20/10/2011, 07:20

Protocolo de Petição

27/09/2011, 06:55

Petição

09/08/2011, 17:30

Mero expediente

09/08/2011, 16:56

Mero expediente

09/08/2011, 16:30

Protocolo de Petição

05/07/2011, 10:39

Ato ordinatório

15/02/2011, 15:02

Ato ordinatório

28/09/2010, 09:17

Protocolo de Petição

22/09/2010, 16:35

Ato ordinatório

20/09/2010, 15:33

Recebimento

20/09/2010, 15:32

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 17:30

Protocolo de Petição

17/09/2010, 17:28

Expedição de documento

08/09/2010, 08:50

Recebimento

26/10/2009, 14:15

Conclusão

30/09/2009, 17:34

Protocolo de Petição

30/09/2009, 17:32

Recebimento

28/08/2009, 15:44

Conclusão

15/07/2009, 15:24

Recebimento

15/07/2009, 15:05

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 17:00

Documento

16/06/2009, 10:17

Conclusão

05/06/2009, 09:17

Documento

05/06/2009, 08:24

Conclusão

25/05/2009, 12:44

Documento

30/04/2009, 11:02

Expedição de documento

28/04/2009, 07:39

Recebimento

23/03/2009, 14:24

Remessa

20/03/2009, 15:33

Distribuição

19/03/2009, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:04

Despacho

•03/12/2024, 16:22

Despacho

•03/12/2024, 16:22

Despacho

•19/11/2024, 16:42

Despacho

•19/11/2024, 16:42

Decisão

•23/01/2024, 16:04

Sentença

•03/10/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:28

Decisão

•12/05/2021, 20:36

Decisão

•12/05/2021, 20:36

Decisão

•12/05/2021, 20:35