Execução de Título Extrajudicial 0506157-59.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 31.943,03

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO

OAB/BA 29433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

AJUREMAR RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 19:28

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:24

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 17:04

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 19:28

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:58

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:24

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:04

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:30

Juntada de intimação

06/05/2026, 16:39

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.

25/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:18

Expedição de intimação.

19/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de AJUREMAR RODRIGUES SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de AJUREMAR RODRIGUES SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/06/2023 23:59.

17/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:20

Decorrido prazo de A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 14/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/07/2025 23:59.

07/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:59

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:58

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 18:33

Juntada de intimação

26/06/2025, 13:15

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:15

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: A&s Comercio Varejista De Produtos Esportivos Eireli - Me Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433) Executado: Ajuremar Rodrigues Santos Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0506157-59.2017.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, AJUREMAR RODRIGUES SANTOS DECISÃO META 2 CNJ Pagas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0506157-59.2017.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido (ID 442702138) do exequente de utilização do sistema SNIPER ara pesquisa de bens, observando o sigilo se for o caso. Após a juntada da consulta realizada, nos respectivos sistemas, independente de novo despacho, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, requerendo/especificando o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento com baixa. CONCLUSOS, somente após, obedecendo rigorosamente à ordem (art.12, CPC). INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B

25/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

19/11/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

02/05/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

02/05/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:03

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 12:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 12:12

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 12:11

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:14

Outras Decisões

05/12/2023, 08:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 31/05/2023 23:59.

29/08/2023, 22:32

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 31/05/2023 23:59.

29/08/2023, 22:32

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 31/05/2023 23:59.

29/08/2023, 21:23

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 31/05/2023 23:59.

29/08/2023, 21:23

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:51

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 20:18

Publicado Intimação em 23/05/2023.

28/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

17/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:27

Juntada de informação

20/01/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:26

Conclusos para decisão

19/01/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:01

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:44

Publicado Despacho em 10/06/2022.

13/06/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

05/06/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:07

Conclusos para decisão

27/11/2020, 08:48

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2020.

13/05/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 08:06

Expedição de Certidão via Sistema.

07/05/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 07:59

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 17/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 11:22

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 17/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 17/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 11:21

Publicado Intimação em 02/03/2020.

03/03/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 09:07

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:53

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 10:20.

07/11/2019, 13:11

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:20.

07/11/2019, 07:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 07:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:00

Decorrido prazo de A&S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:00

Decorrido prazo de AJUREMAR RODRIGUES SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:00

Publicado Intimação em 22/10/2019.

23/10/2019, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:02

Publicado Intimação em 22/10/2019.

23/10/2019, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:02

Publicado Intimação em 22/10/2019.

23/10/2019, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:01

Expedição de intimação.

21/10/2019, 08:50

Expedição de intimação.

21/10/2019, 08:50

Expedição de intimação.

21/10/2019, 08:50

Expedição de intimação.

17/10/2019, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 08:05

Conclusos para decisão

12/10/2019, 11:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 02:22

Publicado Intimação em 02/09/2019.

06/09/2019, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 19:19

Expedição de intimação.

30/08/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 11:51

Petição

02/10/2018, 00:00

Publicação

25/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/04/2018, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Mero expediente

24/07/2017, 00:00

Despacho

•08/04/2025, 17:16

Decisão

•13/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:30

Decisão

•05/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:55

Despacho

•20/01/2023, 09:26

Despacho

•06/10/2022, 16:01

Despacho

•09/06/2022, 16:47

Outros documentos

•23/02/2021, 09:30

Despacho

•12/01/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 08:06

Despacho

•20/02/2020, 09:07

Despacho

•16/10/2019, 08:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:58

Despacho

•08/04/2025, 17:16

Decisão

•13/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:30

Decisão

•05/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:55

Despacho

•20/01/2023, 09:26

Despacho

•06/10/2022, 16:01

Despacho

•09/06/2022, 16:47

Outros documentos

•23/02/2021, 09:30

Despacho

•12/01/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 08:06

Despacho

•20/02/2020, 09:07

Despacho

•16/10/2019, 08:05

Despacho

•19/09/2018, 09:12

Despacho

•02/04/2018, 13:44

Despacho

•24/07/2017, 09:32